O Deutscher Bundestag (do alemão: "Assembleia Federal Alemã") é o parlamento da República Federal da Alemanha. Pode ser comparado à câmara baixa, como a Câmara dos Deputados do Brasil, ou a Assembleia da República de Portugal, por exemplo. Apesar de contar com o Bundesrat, que pode ser comparada a câmara alta, a Alemanha possui um sistema unicameral, uma vez que o Bundesrat é considerado membro do poder legislativo.[1]
O Parlamento foi estabelecido pelo capítulo III da Constituição alemã, em 1949, como um dos órgãos legislativos da Alemanha e, desse modo, o Bundestag é o sucessor histórico do Reichstag. O prédio é o edifício parlamentar mais visitado do mundo por turistas.[1]
Desde 1999, o Palácio do Reichstag é a sede do Bundestag. Bärbel Bas, é a atual presidente do Parlamento Federal Alemão e, seus membros são eleitos, geralmente, a cada quatros anos por todos os cidadãos alemães, através do sistema de representação proporcional mista. No entanto, as eleições podem ser adiantadas caso a Chanceler Federal perca o voto de confiança do Presidente da República, e dissolver o Bundestag. O número mínimo de assentos estabelecido pela Constituição é de 598, sendo que atualmente, o Parlamento conta com 736 membros.
Os deputados
Os representantes do povo alemão são eleitos de quatro em quatro anos por meio de eleições livres e secretas. O Bundestag elege o ou a Bundeskanzler (Chanceler Federal), tem funções consultivas e legisla sobre projetos de lei. O Bundestag em Berlim consiste atualmente de 736 deputados. São tecnicamente eleitos pelas listas estaduais dos partidos (Zweitstimme, segundo voto) e a outra metade pelo voto individual em 299 distritos eleitorais (Erststimme, primeiro voto). Esta distribuição não interfere na posição-chave dos partidos no sistema eleitoral. Somente os candidatos de um distrito eleitoral filiados a um partido têm possibilidades de sucesso. A filiação partidária dos deputados do Bundestag deve refletir a distribuição dos votos dos eleitores.
Seus deputados organizam-se em bancadas e escolhem entre seus integrantes um presidente. O Bundestag tem a tarefa de eleger o ou a Chanceler da Alemanha e de mantê-lo ou mantê-la no governo apoiando sua política de governo. O Parlamento Federal pode destituir o/a chanceler, negando-lhe a sua confiança. Nesse ponto ele se assemelha a outros parlamentos.
Comissões parlamentares
As comissões parlamentares do Parlamento Federal debatem, intensivamente e com competência na matéria, os projetos de lei apresentados ao Parlamento. A terceira maior tarefa do Bundestag é o controle do governo. O controle parlamentar visível ao público é praticado pela oposição.
Composição
Ver também
Referências
Ligações externas
