Código Asuka Kiyomihara

O Código Asuka Kiyomihara (飛鳥浄御原令, Asuka Kiyomihara-ryō) se refere a uma série de normas compiladas e promulgadas pelo governo em 689, uma das primeiras, se não a primeira coleção de leis Ritsuryō no Japão clássico.^[1] Este também marca a aparição inicial do corpo administrativo Daijō-kan (Conselho de Estado) composto por três ministros—o Daijō-daijin (Chanceler), o Sadaijin (Ministro da Esquerda) e o Udaijin (Ministro da Direita).^[2]

Em 662, acredita-se que Tenji compilou o primeiro código japonês conhecido pelos historiadores contemporâneos. O Ōmi-ryō, consistindo de 22 volumes, foi promulgado no último ano do reinado de Tenji.^[3] Essa legislação foi aprimorada pelo Asuka Kiyomihara ritsu-ryō de 689.^[2] A compilação começou em 681 sob o Imperador Tenmu. O Imperador faleceu em 686, mas a finalização do demorou mais alguns anos. Foi promulgado em 689. Entende-se que foi um antecessor do Taihō ritsu-ryō de 701.^[4]

Ainda que não “finalizado” (sem incorporar um código penal, um ritsu), o código já incorporou algumas normas importantes (como o registro compulsório dos cidadãos), que serviu como caminho para o mais completo Código Taihō.^[2]

• Ritsuryō
• Código Ōmi
• Código Taihō
• Código Yōrō

Notas e referências

• Farris, William Wayne. (1998). Sacred Texts and Buried Treasures: Issues in the Historical Archaeology of Ancient Japan. Honolulu: University of Hawaii Press. 10-ISBN 0-824-82030-4; 13-ISBN 978-0-824-82030-5
• Hall, John Whitney, Delmer M. Brown and Kozo Yamamura. (1993). The Cambridge History of Japan. Cambridge: Cambridge University Press. 10-ISBN 0-521-22352-0; 13-ISBN 978-0-5212-2352-2
• Ponsonby-Fane, Richard Arthur Brabazon. (1959). The Imperial House of Japan. Kyoto: Ponsonby Memorial Society. OCLC 194887
• Varley, H. Paul, ed. (1980). Kitabatake Chikafusa, 1359], Jinnō Shōtōki ("A Chronicle of Gods and Sovereigns: Jinnō Shōtōki of Kitabatake Chikafusa" translated by H. Paul Varley). New York: Columbia University Press. ISBN 0-231-04940-4

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