A Fundação Perseu Abramo (FPA) é um think tankbrasileiro, criado em 5 de maio de 1996 pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para desenvolver projetos de caráter político-cultural. Nomeada em homenagem ao jornalista Perseu Abramo, a fundação se autodefine como um espaço para o desenvolvimento de atividades de reflexão político-ideológica, estudos e pesquisas, destacando a pluralidade de opiniões. A FPA substituiu uma fundação de apoio partidário anteriormente existente no PT, a Fundação Wilson Pinheiro, criada em 1981 e extinta em 1990.
História
A Fundação Perseu Abramo foi instituída pelo Partido dos Trabalhadores por decisão do seu Diretório Nacional no dia 5 de maio de 1996.[1] Tal decisão abriu caminho para a concretização de uma antiga aspiração do PT, que era a de constituir um espaço, fora das instâncias partidárias, para o desenvolvimento da reflexão político-ideológica, a promoção de debates, estudos e pesquisas, com pluralidade de opiniões e isenção, fora dos embates do dia a dia de um partido político.[1]Uma experiência de criação de instituição de tal natureza já havia sido tentada: a da Fundação Wilson Pinheiro, que funcionou durante algum tempo, sustentada por alguns intelectuais e dirigentes do Partido, mas acabou se esgotando por várias razões, inclusive a falta de um fluxo regular de recursos financeiros.[1]
Apesar de a Fundação Wilson Pinheiro ter deixado de existir, a ideia que a inspirou nunca morreu dentro do partido, tornando-se uma firme convicção do Diretório Nacional.[1] A viabilidade do projeto recebeu um grande reforço com a garantia de uma base financeira permanente, representada pelos recursos do Fundo Partidário,[1] a partir da promulgação da Lei n° 9096.[2]Conforme seu inciso IV do art. 44, a referida lei, passou a permitir a aplicação de, no mínimo, 20% da cota do Fundo Partidário, "na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política".[1]
Nesse momento, Perseu Abramo, que havia assumido as funções de secretário nacional de formação política do PT, começou a desenvolver estudos para estabelecer o futuro instituto ou fundação, fazendo consultas sobre as vantagens e desvantagens de cada um desses modelos, elaborando alguns documentos básicos sobre o tema, chegando, até mesmo, a formular um pré-projeto do que poderiam ser as linhas de trabalho da instituição.[1] Perseu dedicou grande parte de seu esforço, nos últimos meses de sua vida, a esse trabalho.[1]
A etapa seguinte iniciou-se com a decisão do Diretório Nacional de criar uma fundação.[1] A escolha desse modelo, que deve prestar contas à Curadoria de Fundações do Ministério Público, foi proposital, a fim de garantir o rigor e a transparência de todos os atos a serem desenvolvidos pela instituição.[1] Feita tal escolha, um pequeno grupo de pessoas que havia acompanhado as discussões anteriores, foi incumbido pelo Diretório Nacional de prosseguir - tomando como base as ideias esboçadas por Perseu - os estudos preliminares para definição da base jurídica, dos objetivos e do programa de atividades da nova fundação.[1] Dois documentos foram elaborados com esse propósito: um que definia os "elementos para um plano de trabalho" e outro que continha os estatutos da Fundação.[1] Ambos foram aprovados por unanimidade na reunião do Diretório Nacional do dia 5 de maio de 1996.[1] Foi definido que a fundação seria "instituição de direito privado, instituída pelo Partido dos Trabalhadores mas com autonomia jurídica e administrativa, com sede em São Paulo, mas de âmbito nacional".[1]
A fundação é constituída por dois órgãos constitutivos: o Conselho Curador e a Diretoria Executiva.[1] O primeiro é composto por 25 membros designados pelo Diretório Nacional, a quem são atribuídas as tarefas de fiscalização, aprovação das contas, do orçamento e do plano de trabalho anuais, além da decisão em todas as questões importantes como as relativas a eventuais alterações do estatuto ou do patrimônio da instituição e das discussões das linhas gerais de trabalho e a contribuição para o desenvolvimento das atividades da Fundação através da avaliação crítica dos projetos em andamento e sugestões para novas iniciativas.[1] O Conselho realiza reuniões ordinárias a cada três meses.[1] A Diretoria Executiva é composta por seis membros: um presidente, um vice-presidente e mais quatro diretores, com atribuições de planejamento, orientação e coordenação dos trabalhos da Fundação, de representação externa da entidade, inclusive junto à Curadoria de Fundações, e de sua articulação com as instâncias do partido e com os diversos segmentos da sociedade em geral.[1]
As linhas gerais do plano de trabalho previam os seguintes campos de atuação: recuperação da memória e da história do PT (Projeto Memória e História); reflexão ideológica, política e cultural (Reflexão); socialização do patrimônio político-ideológico-cultural acumulado, através de eventos, publicações e educação política (Editora e Revista Teoria a Debate); pesquisas de opinião pública (Núcleo de Opinião Pública).[1]
Com a situação da Fundação regularizada, no dia 14 de outubro de 1996, deu-se a posse simultânea do Conselho Curador e da Diretoria Executiva e, no dia 19 do mesmo mês, era inaugurada a sede provisória da Fundação Perseu Abramo.[1] Em novembro do mesmo ano, foi realizada a primeira atividade pública da fundação, o seminário "O Modo Petista de Governar".[1]
Contribuir para a educação e qualificação da ação política dos filiados do PT, do povo trabalhador e da cultura socialista democrática do Brasil.
Articular e fomentar processos de elaboração intelectual e criação cultural no campo progressista.
Confirmar e expandir o papel do PT na democracia brasileira.
Contribuir para que o pensamento progressista se torne referência e que as tradições conservadoras, antes dominantes, sejam levadas a evoluir e se reposicionar frente às transformações em curso.
Diretores: Alberto Cantalice, Artur Henrique, Carlos Henrique Árabe, Elen Coutinho, Jéssica Italoema, Lindbergh Farias, Márcio Jardim, Valter Pomar e Vivian Farias[4]
