A intervenção democrática pode ser facilitada pelos mecanismos de agressão militar, mas também pode envolver métodos não agressivos.[3] Os fundamentos legais para a intervenção democrática permanecem controversos e envolvem a tensão entre as interpretações legislativas restritas e a natureza vinculativa fraca dos regimes de direito internacional.[4]
Os Estados engajam-se em numa intervenção democrática por uma série de razões, que vão desde interesses nacionais à segurança internacional.[5] Os proponentes da intervenção democrática reconhecem a superioridade das democracias sobre os regimes autocráticos nas facetas da paz, economia e direitos humanos.[6] As críticas à intervenção democrática envolvem a violação da soberania estatal do país onde a intervenção ocorre e o fracasso da intervenção democrática em considerar as complexidades culturais de uma nação.[7]
As democracias liberais ocidentais, como os Estados Unidos, são favoráveis a intervenção democrática, enquanto outros países como a China e a Coreia do Norte a consideram como um mecanismo para promover a hegemonia de um Estado interventor.[4]
Os vários métodos que podem ser usados para promulgar políticas de intervenção democrática variam de agressão militar a meios não violentos. Eles incluem:
Agressão militar: o uso da força militar para impor forçosamente a democratização em outro país por meio da ocupação ou outros meios.[8]
Guerra por procuração: o financiamento, coordenação e incitamento de grupos armados pró-democráticos contra seus oponentes não democráticos e seus aliados não democráticos.[9]
Sanções econômicas: a imposição de penalidades comerciais e financeiras contra Estados não democráticos com a intenção de suscitar a democratização.[10]
Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «Democratic intervention».
↑ abMerkel, W. and Grimm, S., 2008. War and Democratization: Legality, Legitimacy and Effectiveness. Democratization, 15(3), pp.457-471
↑Therborn, G., 1977. The rule of capital and the rise of democracy: Capital and suffrage. New Left Review, (103), pp.3-41.
↑Friedmann, W., 1968. Interventionism, Liberalism, and Power-Politics: The Unfinished Revolution in International Thinking. Political Science Quarterly, 83(2), pp.169-189.
↑ abHurd, I., 2011. Is Humanitarian Intervention Legal? The Rule of Law in an Incoherent World. Ethics & International Affairs, 25(3), pp.293-313.
↑de Mesquita, B. and Downs, G., 2006. Intervention and Democracy. International Organization, [online] 60(3), pp.627-649. Available at: <https://www.jstor.org/stable/3877822>
↑Peksen, D., 2011. Foreign military intervention and women's rights. Journal of Peace Research, [online] 48(4), pp.455-468. Available at: <https://www.jstor.org/stable/23035207>
↑Beetham, D., 2009. The contradictions of democratization by force: the case of Iraq. Democratization, 16(3), pp.443-454.
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