O presidente do Suriname é o chefe de Estado e de governo da República do Suriname, além de presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Segurança do país. Acumula também o comando supremo das forças armadas, e é o responsável constitucional pelas relações exteriores e a promoção do desenvolvimento da ordem legal internacional do país.[1]
O cargo foi criado em 1975, logo após a independência do Suriname dos Países Baixos. O primeiro presidente, Johan Ferrier governou até 1980, tendo anteriormente servido como Governador-Geral do Suriname colonial desde 1968. Nesta época, o cargo de presidente eram meramente simbólico, sendo o poder executivo, na prática, exercido pelo primeiro-ministro Henk Chin A Sen. Em 1980, um golpe de estado liderado pelo sargento Dési Bouterse tomou o poder do país, depondo o presidente e o primeiro-ministro, apontando Henk como sucessor de Ferrier na presidência. Durante a ditadura militar, as pessoas que ocuparam a cadeira presidência eram apenas indicações de Bouterse, desprovidos de grandes poderes.[2] Em 1987, foi referendada e aprovada uma nova constituição para o país que, apesar de redemocratizar o país, mantinha Bouterse como comandante do exército, com poderes tais que em 1990, ele demitiu o então presidente Ramsewak Shankar no que ficou conhecido como ''Golpe do Telefone''.[2] A Guerra Civil do Suriname diminuiu o poder do exército na década de 1990 e restaurou, de fato, a democracia em grande parte do país. Bouterse voltou ao poder ao ser eleito e reeleito presidente em 2010 e 2015. Atualmente Chan Santokhi ocupa o cargo, sendo o mesmo, eleito em 13 de julho de 2020.[2]
Eleição
Segundo a constituição de 1987, o presidente e o vice-presidente são eleitos pela Assembleia Nacional do Suriname para um mandato de cinco anos de duração. A elegibilidade para os cargos de presidente e vice-presidente são as seguintes:[1]
- ter nacionalidade surinamesa;
- ter mais de 30 anos de idade;
- ter direito ao voto e direito a ser eleito;
- não ter violado a constituição;
- antes de sua candidatura, ter principal e atual residência no Suriname por, no mínimo, 6 anos.
O presidente e o vice também não podem exercer cargos políticos, participar de sindicatos ou ter qualquer outra profissão, além de não poderem participar direta ou indiretamente de nenhuma concessão ou empresa de qualquer natureza que seja surinamesa ou esteja operando no país. O presidente também não pode ser casado ou ter qualquer parentesco sanguíneo de até duas gerações com o vice-presidente, os ministros, membros do Conselho de Estado, entre outros integrantes do governo.[1]
Lista dos presidentes
Partidos:
Partido Nacionalista Republicano Partido da Reforma Progressista Partido Nacional do Suriname Partido Democrático Nacional Partido Básico para Renovação e Democracia Fraternidade e Unidade na Política
Linha do tempo
Ver também
Referências
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