Operação Samaúma

Operação Samaúma foi uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) iniciada em 28 de Junho de 2021 com o objetivo de combater o desmatamento e incêndios ilegais na Amazônia. O nome da operação vem de uma árvore homônima, conhecida como rainha da Amazônia, que guarda e distribui água para outras espécies.^[1] Ela se dá em paralelo com outras operações, como a Operação Muiraquitã 2 e a Operação Mundurukânia.^[2] Já foram aplicadas R$ 76 milhões em multas, além 7,5 mil hectares embargados e 3,5 mil m³ de madeira apreendidos.

A atuação das forças armadas na região da Amazônia não é novidade. Desde 2019, já foram autorizadas duas operações, chamadas Verde Brasil 1 e 2, que foram massacradas pela crítica por fazer pouco mesmo com um grande orçamento.^[3]Apesar de haver queda no desmatamento após as operações, houve outra alta quando os militares se retiraram da região. O vice-presidente Hamilton Mourão defende que a alta ocorreu justamente por causa da saída dos militares, enquanto a oposição afirma que a alta já era esperada devido ao ciclo do desmatamento, já que, com o encerramento do regime de chuvas, os criminosos passam a cortar madeira em áreas protegidas.^[4] No fim, mesmo com as operações militares, em 2020 houve um aumento dos focos de calor em 15%.^[5] Após o encerramento da operação e às vésperas da Cúpula do Clima,^[6] foi criado o Plano Amazônia 21/22, já prevendo a continuidade das operações.

O ministro do meio-ambiente nesta época era Ricardo Salles, cuja gestão foi marcada pela alta do desmatamento^[7] e por diversas polêmicas, incluindo a facilitação da atuação de policiais militares e bombeiros ao combate ao desmatamento, ato considerado pela oposição como uma militarização do setor. Houve também atritos com outras nações. A Alemanha e a Noruega se posicionaram contra as tentativas de mudança do Fundo Amazônia^[8] e Macron^[9] e Joe Biden^[10] criticaram a gestão do governo brasileiro em relação ao meio-ambiente. Devido a todas as tensões, declarações polêmicas e a associação de Salles com o desmatamento ilegal, ele, ao seu próprio pedido, foi exonerado por Jair Bolsonaro e indicou Joaquim Alvaro Pereira Leite como seu substituto.^[11] Joaquim é considerado uma versão "soft" de Ricardo Salles e, ao contrário do ex-ministro, possui boas relações com o vice-presidente Hamilton Mourão.^[12] Com a aproximação da COP-26, Mourão decide ampliar as medidas de combate ao desmatamento ilegal.^[4] Durante este período diversas catástrofes ambientais ocorreram, entre elas os incêndios no pantanal, pico de queimadas na Amazônia, o surgimento de óleo nas praias do Nordeste e o Desastre de Brumadinho.^{[13][14][15][16]}

Em Junho de 2021, a Amazônia bateu recorde de queimadas. Elas tiveram como fatores o tempo seco, os troncos caídos no chão devido ao desmatamento e o fogo, que não é comum nessa época do ano. Logo em seguida acontece uma crise hídrica, que pode ter origem nos altos índices de desmatamento na Amazônia.^[13]

No dia 28 de julho de 2021, Jair Bolsonaro autoriza GLO para nova atuação dos militares na Amazônia, e no dia seguinte assina decreto que proíbe queimadas para práticas agropastoris no Brasil. A atuação se dá nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia e vale para todas as terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e em outras propriedades ou posses da União. A atuação também poderá ser ampliada para qualquer área do território se solicitada pelos governadores. A operação envolve a Marinha, Exército e Aeronáutica, e de acordo com o Ministério da Defesa, tem como principais objetivos a prevenção e repressão ao desmatamento ilegal. A GLO será realizada com o apoio da CNAL. Além disso também receberá o apoio da Gipam, que dará assessoriamento científico.^[13] O preço da operação foi estimado em R$ 50 milhões,^[17] e foram mobilizados 3 mil militares com o objetivo de derrubar o desmatamento ilegal em 12% em relação a julho do ano passado.^[4] 2021 se torna o terceiro ano consecutivo da ação militar contra o desmatamento.^[18]

A FAB está utilizando um Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (SARP) para dar suporte logístico às tropas. A aeronave é pilotada por satélites e escaneia e transmite dados em tempo real. Ela é de difícil detecção e consegue rastrear o movimento de veículos e pessoas, garimpos e áreas de desmate. A base está localizada no município de Novo Progresso, na Serra do Cachimbo. A aeronave já havia sido usada na Operação Verde Brasil 2, nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro e na Intervenção Federal no Rio de Janeiro. Apesar da tecnologia, também foram usados dados gerados por satélites.^[19]

As forças armadas atuaram nos seguintes municípios:^[20]

• Amazonas: Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã
• Mato Grosso: Apiacás, Aripuanã, Colniza, Cotriguaçú, Marcelândia, Nova Bandeirantes, Peixoto de Azevedo, Paranaíta
• Pará: Altamira, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, São Félix do Xingu e Trairão
• Rondônia: Candeiras do Jamari, Cujubim, Itapuã do Oeste, Machadinho D'Oeste, Porto Velho

No dia 17 de julho, um garimpo ilegal é encontrado durante um patrulhamento na Floresta Nacional do Jamari. Nele, 700 m³ de madeira ilegal e uma retroescavadeira hidráulica são apreendidas.^[21]

No dia 20 e 21 de julho, ocorreu uma operação nas Florestas Nacionais de Jacundá e Jamari, que resultou em mais de R$ 1,7 milhão em multas e a apreenção de duas motosserras.^[22]

No dia 30 de julho, foi divulgado o resultado de uma operação na Terra Indígena Trincheira/Bacajá, em São Félix do Xingu. Foram invalidadas duas instalações e uma ponte usadas no garimpo ilegal, além da retirada de cercas para demarcação ilegal. A Infantaria da Selva contou com dois helicópteros e fez a segurança dos agentes, formados por membros da Funai, Ibama, PF e a FNSP.^[23]

Nos dias 5 a 8 de agosto, é realizada uma operação na área rural de Novo Progresso, que apresentava 17 hectares de garimpo ilegal e poluição por mercúrio. Foram apreendidas três escavadeiras de esteiras, 1,3 mil litros de combustível, três bombas de sucção e 553 m³ de madeira. As multas emitidas podem chegar próximas de R$ 1 milhão^[24]

No dia 17 de agosto, Hamilton Mourão vai em visita oficial ao Pará para debater sobre a operação. De acordo com Mourão, a operação resultou em diminuição do desmatamento ilegal, mas o governo ainda precisa agir em três níveis: "repressão; busca e pagamento pelos serviços ambientais para que proprietários e indígenas tenham condições de subsistir; e a questão do desenvolvimento econômico." Também foi anunciado a contratação de brigadistas para o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo).^[25]

No dia 24 de agosto, Hamilton Mourão anuncia durante a 6ª reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal que a operação será estendida em 45 dias, e que concursos serão abertos para o Ibama e o ICMBio. A extensão se dá pela demora dos recursos solicitados chegarem, que resultou em sobra de recursos. Na reunião, além do vice-presidente, estavam presentes Ciro Nogueira, Carlos França e Flávio Rocha, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente.^[26] Também foi anunciado que a redução do desmatamento deve ficar em 5%, sendo que a meta era de 10%.^[26]

No dia 11 de agosto, Joaquim Leite faz uma visita não-agendada a Terra Indígena Apyterewa, perto de São Félix do Xingu.^[27]

Até dia 26 de agosto de 2021, foram R$ 76.007.296,85 em multas, 7.508,549 hectares embargados, 3.513,797 metros cúbicos de madeira apreendidos, além de 2.135 litros de combustível e 114,3 toneladas de cobre. Também houve apreensões de motores, motosserras, retroescavadeiras, entre outras coisas.^[2]

Referências