Piloto em comando

Piloto em comando
Comandante e primeiro oficial. O comandante, que é o piloto em comando, normalmente usa o assento da esquerda.
Descrição

O Piloto em comando - de uma aeronave e a pessoa designada pelo explorador de uma aeronave que é responsável por sua operação e segurança em voo. O piloto em comando, mesmo que não esteja manobrando os comandos, será responsável pela operação de acordo com as Regras do Ar,^[1] podendo ocasionalmente se desviar quando for absolutamente necessário a fim de atender exigências de segurança.

A definição legal de piloto em comando pode variar ligeiramente de acordo com o país. A definição da ICAO é: "O piloto responsável pela operação e segurança da aeronave durante o tempo de voo."^[2] Tempo de voo é definido pela FAA como "O tempo total desde o momento que uma aeronave se move por meios próprios com o objetivo de decolar até o momento de sua parada total no final do voo."^[3] Isto normalmente inclui o taxi, que envolve as operações de solo de e para a pista de pouso e decolagem quando o taxiamento é iniciado com intenção de voo com a aeronave

No Brasil, a ICA 100-12 - Regras do ar e serviços de tráfego aéreo define "piloto em comando" como:^[1]

O piloto designado pelo explorador, sendo o responsável pela operação e segurança do voo.

De acordo com a regulamentação brasileira, a ICA 100-12^[1] diz:

• (a) O piloto em comando de uma aeronave terá autoridade decisória em tudo o que com ela se relacionar enquanto estiver em comando.
• (b) O piloto em comando, quer esteja manobrando os comandos ou não, será responsável para que a operação se realize de acordo com as Regras do Ar, podendo delas se desviar somente quando absolutamente necessário ao atendimento de exigências de segurança.

As regras equivalentes da ICAO e de outros países são similares. Na Annex 2, "Rules of the Air", em seu parágrado "2.3.1 Responsibility of pilot-in-command", a ICAO declara:^[2]

O piloto em comando da aeronave de acordo com as regras do ar deve, manipulando os controles ou não, ser responsável pela operação da aeronave, porém o piloto em comando pode desviar-se destas regras em circunstâncias que sejam absolutamente necessárias para a segurança do voo.

O anexo 2, parágrafo "2.4 Autoridade de piloto em comando da aeronave", acrescenta:^[2]

O piloto em comando de uma aeronave tem autoridade final sobre a aeronave, enquanto no comando.

Tanto a FAR 91,3 (b) quanto o Anexo 2 da OACI, parágrafo 2.3.1, autorizam ao Piloto em comando a substituir qualquer outro regulamento em caso de emergência, e tomar o caminho mais seguro de ação a seu critério exclusivo. Esta disposição se reflete na autoridade dada aos capitães de navios no mar, com justificativas semelhantes. Isso dá ao piloto em comando a autoridade final em qualquer situação que envolva a segurança de um voo, independentemente de qualquer outra legislação ou regulamento.

Referências

Craig, Paul A. (2000). Pilot in Command. [S.l.]: McGraw-Hill. ISBN 0071348441 

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