Distrito policial de Porto Novo criado em 17/10/1936 no município de São Sebastião, extinto em 1945[3].
Decreto nº 18.586-A de 02/05/1949 - Cria a 2ª subdelegacia de policia na localidade conhecida por Porto Novo, no distrito e município de Caraguatatuba[4].
Distrito criado pela Lei n° 8.092 de 28/02/1964, com sede no povoado de igual nome e com território desmembrado do distrito da sede do município de Caraguatatuba[5][6].
Atualmente é feito na sede do município, pois o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do distrito foi extinto pela Resolução nº 1 de 29/12/1971 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e seu acervo foi recolhido ao cartório do distrito sede[10][11].
Saúde
É no distrito de Porto Novo que está instalado o Hospital Regional do Litoral Norte.
A responsável pelo abastecimento de energia elétrica é a EDP São Paulo, antiga Bandeirante Energia[14][15].
Telecomunicações
O distrito era atendido pela Telecomunicações de São Paulo (TELESP), que inaugurou a central telefônica utilizada até os dias atuais. Em 1998 esta empresa foi vendida para a Telefônica, que em 2012 adotou a marca Vivo para suas operações[16].
Atrações turísticas
Parque Natural Municipal do Juqueriquerê
Localizado às margens do Rio Juqueriquerê, o Parque Natural Municipal do Juqueriquerê é a primeira unidade de conservação de proteção integral municipal, cujos objetivos básicos são a preservação dos ecossistemas e biodiversidade e a realização de pesquisa científica. Com uma área de aproximadamente 35 mil m², foi inaugurado em 20 de abril de 2023[17].
Praias
Praia das Palmeiras
Localizada a 5,5 km do centro da cidade, a Praia das Palmeiras fica entre as Praias Pan Brasil, ao norte, divididas entre si pela foz do Rio Lagoa, e a Praia do Romance ao sul, de maneira contígua. A praia dispõe ainda de calçadão e ciclovia, a faixa de areia é estreita e apresenta fragmentos de vegetação nativa, característica de cordões arenosos. A praia também é bastante procurada por praticantes de pesca, e ao longo do Rio Lagoa, o visitante pode apreciar uma vegetação nativa que corre o risco de desaparecer, passeando de caiaque: o mangue[18].
Praia do Romance
Localizada entre a Praia das Palmeiras ao norte, de maneira contígua, e a Praia das Flexeiras ao sul, também de maneira contígua, a praia apresenta uma larga faixa de areia, e o mar é calmo, quase sem ondas ou correnteza. Por se tratar de uma praia mais afastada do centro, costuma receber poucos visitantes, o que a torna destino de casais e famílias em busca de privacidade e sossego[19].
Praia das Flexeiras
Localizada entre as Praias do Romance ao norte, de maneira contígua, e a Praia do Porto Novo ao sul, também de maneira contígua, a praia apresenta uma larga faixa de areia, e o mar é calmo, quase sem ondas ou correnteza[20].
Praia do Porto Novo
A Praia do Porto Novo fica entre a Praia das Flexeiras, ao norte, de maneira contígua, e a foz do Rio Juqueriquerê, ao sul. Próximo à foz, o Rio Juqueriquerê forma uma península e há presença de mangue. A praia apresenta uma larga faixa de areia, e o mar é calmo, quase sem ondas ou correnteza. Em frente à praia foi instalado o Centro de Eventos do Litoral Norte, onde desde dezembro de 2014 são realizados shows, espetáculos, eventos esportivos e de recreação[21].
Religião
O Cristianismo se faz presente no distrito da seguinte forma:[22]
↑O termo "cristão" (em grego Χριστιανός, translChristianós) foi usado pela primeira vez para se referir aos discípulos de Jesus Cristo na cidade de Antioquia (Atos cap. 11, vers. 26), por volta de 44 d.C., significando "seguidores de Cristo". O primeiro registro do uso do termo "cristianismo" (em grego Χριστιανισμός, Christianismós) foi feito por Inácio de Antioquia, por volta do ano 100. Tyndale Bible Dictionary, pp. 266, 828
↑«Arquivos Paróquias». Diocese de Caraguatatuba. Consultado em 23 de dezembro de 2023