|
Septênio Liberal.jpg) O Septênio Liberal foi o período de sete anos, entre 1878 e 1885, em que o Partido Liberal governou o Império do Brasil de forma ininterrupta, após dez anos na oposição. Foi marcado pela aprovação de importantes reformas e pela discussão de temas importantes, como o direito ao voto, a educação pública e a escravidão no Brasil, além de eventos como a Grande Seca, a Revolta do Vintém, a Questão Militar, a Missão Chinesa e a abolição nas províncias do Ceará e do Amazonas[1]. Antecedentes Com a queda do gabinete de Zacarias de Góis e Vasconcelos, em 1868, o Partido Liberal se dividiu entre liberais históricos e radicais (futuros republicanos). A crise do grupo, somada ao contexto da época, ocasionou a volta do Partido Conservador ao poder, permanecendo dez anos no governo. A chamada "Década Conservadora" foi um período de grandes debates e grandes reformas, como a Lei do Ventre Livre. Em 1878, Luís Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias, presidente do Conselho de Ministros desde 1875, apresentou seu pedido de demissão a D. Pedro II, alegando problemas de saúde. O Imperador, aproveitando o desgaste dos conservadores, após tão longo período no poder, e entendendo a necessidade de novas reformas políticas, chamou então o Partido Liberal para organizar um novo governo, dando início ao "Septênio Liberal". Domínio liberalO período se iniciou em 1878, com a ascensão de João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu, Visconde de Sinimbu, ao poder. Além da já conhecida alternância fictícia dos partidos no poder, executada por D. Pedro II, a principal razão para a volta dos liberais ao governo, após dez anos no ostracismo, era a necessidade de se reformar o sistema eleitoral de então, introduzindo, pela primeira vez no Brasil, o sufrágio direto.  Sinimbu, porém, falhou na tentativa de aprovar a reforma no Senado, graças à resistência dos membros conservadores. O projeto, então, recaiu sobre o Conselheiro José Antônio Saraiva, que subiu ao poder em 1880[2]. Saraiva, político experiente e líder tradicional do Partido Liberal, conseguiu aprovar a chamada "Lei Saraiva" – assim batizada em sua homenagem –, reforma eleitoral que introduziu o voto direto no Brasil, proibiu o voto dos analfabetos, tornou o sufrágio facultativo e distrital, ajustou o valor da renda exigida pelo censo (200$000 contos de réis) e disciplinou sua comprovação, incluiu nominalmente não-católicos, estrangeiros e libertos no sistema, secularizou o processo eleitoral, fortaleceu o parlamento e parte do eleitorado urbano, isentando da exigência de renda amplos setores de classe média, além de introduzir o primeiro modelo obrigatório de Título de Eleitor do país e fazer tentativas em direção ao voto secreto. A medida foi recebida com entusiasmo, embora, com a exclusão dos analfabetos, tenha havido um corte de quase 90% do eleitorado. Com a derrota de Saraiva nas eleições convocadas em 1882, seguiram-se dois gabinetes de curta duração, chefiados, respectivamente, por Martinho Álvares da Silva Campos e João Lustosa da Cunha Paranaguá, Visconde de Paranaguá, que se envolveu no estopim da chamada "Questão Militar". Em 1883, subiu ao poder o conselheiro Lafayette Rodrigues Pereira, nome polêmico do partido, pois havia sido signatário do Manifesto Republicano de 1870, abandonando o movimento e reconciliando-se com a monarquia. Em seu breve mandato, a escravidão foi abolida nas províncias do Amazonas e do Ceará. Seu apoio inicial gerou críticas entre os setores escravocratas da sociedade brasileira, assim como sua vacilação posterior em relação ao tema gerou descontentamento entre os abolicionistas, causando a queda de seu gabinete. Em 1884, Manuel Pinto de Sousa Dantas formou gabinete, incumbido de encaminhar o fim definitivo da escravidão no Brasil. O senador apresentou o chamado Projeto Dantas, que previa a libertação de todos os escravizados com mais de 60 anos de idade e a proibição do tráfico interprovincial, além de uma espécie de reforma agrária que assentasse os libertos em colônias agrícolas e a fixação da abolição definitiva para o dia 31 de dezembro de 1889, sem indenização aos antigos proprietários. A proposta foi rechaçada pela oposição conservadora no parlamento e acabou por derrubar Dantas do poder. Em 1885, assumiu o poder novamente o Conselheiro Saraiva, dessa vez incumbido de aprovar um projeto emancipacionista mais moderado que o apresentado por seu antecessor. Embora tenha redigido um novo projeto e conquistado o apoio nominal do parlamento, Saraiva foi derrubado no mesmo ano, graças a uma crise em seu gabinete, assumindo em seu lugar João Maurício Wanderley, Barão de Cotegipe, membro do Partido Conservador, que aprovou a chamada "Lei dos Sexagenários", também conhecida como "Lei Saraiva-Cotegipe", libertando os escravizados com mais de 60 anos de idade (mediante indenização aos antigos proprietários) e terminando, assim, com o domínio liberal. O partido ainda voltaria ao poder em 1889, pouco antes da Proclamação da República. Gabinetes liberaisSucederam-se seis gabinetes liberais entre 1878 e 1885: 
Notas
Bibliografia
Ver também |
