União de Utreque

 Nota: Se procura acordo assinado em 1579, em Arras, veja União de Atrecht.

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A União de Utreque^[1][2] (Utrecht) foi um acordo assinado na cidade holandesa de Utreque, em 23 de Janeiro de 1579, entre as províncias rebeldes dos Países Baixos - naquele tempo em conflito com a coroa espanhola durante a guerra dos 80 anos. É considerada como a origem da República das Províncias Unidas, embora esta não fosse reconhecida oficialmente até a assinatura da Paz de Vestefália, em 1648.

Depois da assinatura de 5 de Janeiro do mesmo ano da União de Atrecht por parte de algumas províncias do sul, em apoio à coroa espanhola, as províncias do norte lideradas por Guilherme I, Príncipe de Orange reagiram assinando a União de Utreque. O documento reconhecia o direito de cada província a manter as suas tradições; a união militar de todas elas. Embora se reconhecesse a coroa espanhola como governante das províncias, o acordo deteriorou muito as relações com o rei.

Entre Janeiro de 1579 e Abril de 1581 assinaram a União os seguintes territórios:

• A província da Holanda.
• A província da Zelândia.
• O bispado de Utreque.
• O ducado de Gueldres.
• A província de Groninga.
• A província de Frísia.
• A província de Drente.
• A província de Overissel.
• O ducado de Brabante.
• O condado da Flandres.

Depois de declarar Guilherme de Orange fora da lei e pôr a prémio a sua cabeça, as mesmas províncias declararam independência formal mediante a Acta de abjuração, assinada em Haia, a 26 de Julho de 1581.

A União de Utreque permitiu total liberdade pessoal de religião e foi, portanto, um dos primeiros éditos ilimitados de tolerância religiosa.^[3] Uma declaração adicional permitiu que as províncias e cidades que desejassem permanecer católicas romanas aderissem à União.

• União de Atrecht