Arnaldo Vasconcelos (Camocim, 18 de abril de 1937 – Fortaleza, 26 de maio de 2017)^[1][2] foi um jurista, advogado e filósofo brasileiro, professor da Universidade Federal do Ceará e da Universidade de Fortaleza.^[3]

Foi autor de obras de projeção nacional sobre teoria da norma jurídica e análise crítica da teoria pura do direito de Hans Kelsen.^[4] Era membro da Academia Cearense da Língua Portuguesa e do Instituto Brasileiro de Filosofia.^[1]

Arnaldo Vasconcelos formou-se em direito pela Universidade Federal do Ceará em 1965 e em filosofia pela Faculdade de Filosofia de Fortaleza no ano seguinte. Concluiu o mestrado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1977 e o doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco em 2002. Recebeu, também, o título de livre-docente da UFC em 1996.^[5]

Ingressou como professor da Universidade Federal do Ceará em 1966, aposentando-se desse cargo em 2002. Exerceu a função de coordenador do curso de direito da UFC e editou a revista acadêmica daquele curso.^[2] Lecionou na Universidade de Fortaleza a partir de 1999.^[5]

Foi conselheiro da seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (1987 a 1993 e 1999 a 2001).^[5] Foi, também, funcionário do Banco do Nordeste desde 1958 até sua aposentadoria.^[1][6]

Entre outras instituições, foi membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas, da Academia Cearense da Língua Portuguesa, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Filosofia e do Instituto Clóvis Bevilácqua.^[1] À frente do Instituto Clóvis Bevilácqua, promovia reuniões aos sábados para debates filosóficos. Arnaldo era desses raros professores que não tinha alunos: tinha discípulos. Dentre estes, Rômulo Leitão, Márcio Diniz, Antonio Carlos Klein, Emílio Viana, José Menescal, Giovanni Silva e José Vidal.

Defensor da filosofia jusnaturalista, era um crítico do positivismo jurídico, em especial da teoria pura do direito do austríaco Hans Kelsen.^[7]

Falecido em 2017, aos 80 anos de idade, encontra-se sepultado no Cemitério Parque da Paz, em Fortaleza.^[2][3]

São os livros publicados por Arnaldo Vasconcelos, considerando-se as edições mais recentes:

• Teoria da Norma Jurídica. 7ª. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2016.
• Temas de Epistemologia Jurídica, vol. III. Fortaleza: EdUECE/UNIFOR, 2012 (organizador, junto a Tércio Aragão Brilhante e Evanna Soares).
• Teoria Pura do Direito: repasse critico de seus principais fundamentos. 2ª. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2010.
• Temas de Epistemologia Jurídica, vol II. Fortaleza: UNIFOR, 2009 (organizador, junto a Renata Neris Viana e Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão).
• Temas de Epistemologia Jurídica, vol. I. 2ª. ed. Fortaleza: Gráfica Unifor, 2008 (organizador, junto a Maria Neves Feitosa Campos e Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato).
• Direito, Humanismo e Democracia. 2ª. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
• Direito e Força. Uma Visão Pluridimensionada da Coação Jurídica. São Paulo: Dialética, 2001.

Referências