Código de Ética Médica

Código de Ética Médica do Brasil
Código de Ética Médica do Brasil
	Código de Ética MédicaEdição do Código, publicada pelo CFM, em uma biblioteca municipal.
Propósito	Elenco de princípios éticos e morais obrigatórios a serem observados por operadores da medicina em todo o território nacional brasileiro.
Local de assinatura	Brasília; Brasil
Autoria	Governo do Brasil por meio do Conselho Federal de Medicina
Ratificação	?

O Código de Ética Médica é um livro do Brasil que "contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, inclusive no exercício de atividades relativas ao ensino, à pesquisa e à administração de serviços de saúde, bem como no exercício de quaisquer outras atividades em que se utilize o conhecimento advindo do estudo da Medicina.".^[1]

História

Manuscrito bizantino do século XI em que o juramento de Hipócrates está escrito em forma de cruz. Biblioteca Vaticana.

Mundialmente o Juramento de Hipócrates é reconhecido como o primeiro Código de Ética Médica.^[2]

Brasil

No Brasil, as normas que determinam a ética profissional estão no Código de Ética Médica determinado pelo Conselho Federal de Medicina. As organizações de prestação de serviços médicos estão sujeitas às normas deste Código. A transgressão das normas deontológicas sujeitará os infratores às penas disciplinares previstas em lei.^[3]

Por país

**Os códigos de ética médica por país**
País	Título original	Agência líder	Publicação
Brasil	Código de Ética Médica	Conselho Federal de Medicina	2009^[3]
Espanha	Código de Deontología Médica. Guía de Ética Médica	Organización Médica Colegial de España	2011^[4]
Polônia	Kodeks Etyki Lekarskiej (KEL)	Naczelna Izba Lekarska	2004^[5]

Código Internacional de Ética Médica

As linhas gerais dos códigos de ética médica de cada país vem também do Código Internacional de Ética Médica, um documento de alcance mundial que foi adotado durante a realização da terceira Assembleia Geral da Associação Médica Mundial, realizada em Londres, em outubro de 1949.^[6]

Ver também

Assedio sexual

Referências

↑ Conselho Federal de Medicina (Brasil). Resolução no 1931, de 24 de setembro de 2015. Aprova o código de ética médica. D Of União. 24 set 2009;(183, seção I):90-2. Retificações em: D Of União. 13 out 2009;(195, seção I):173.
↑ Grande Enciclopédia Delta Larousse. 5ª edição. Rio de janeiro; Editora Delta S. A, 1978.
↑ ^a ^b Código de Ética Médica (2009/2010). Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM Nº 1931, de 17 de setembro de 2009.
↑ «Código de Deontología Médica. Guía de Ética Médica de la Organización Médica Colegial de España (2011).» (PDF). Consultado em 22 de julho de 2014. Arquivado do original (PDF) em 10 de outubro de 2012
↑ «Kodeks Etyki Lekarskiej. Naczelna Izba Lekarska. 02/01/2004.». Consultado em 22 de julho de 2014. Arquivado do original em 17 de julho de 2014
↑ BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica do Brasil. Brasília: CFM, 1996.
↑ Resolução CFM nº. 1154, de 13 de abril de 1984.
↑ Code of Medical Ethics

Bibliografia

Manifesto de Curitiba: pela Prevenção Quaternária e por uma Medicina sem conflitos de interesses. Curitiba, novembro de 2073.

Ligações externas

[1] Conselho Federal de Medicina (Brasil). Resolução no 1931, de 24 de setembro de 2015. Aprova o código de ética médica. D Of União. 24 set 2009;(183, seção I):90-2. Retificações em: D Of União. 13 out 2009;(195, seção I):173.

[2] Grande Enciclopédia Delta Larousse. 5ª edição. Rio de janeiro; Editora Delta S. A, 1978.

[Não_nomeado-xcoX-1-3] Código de Ética Médica (2009/2010). Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM Nº 1931, de 17 de setembro de 2009.

[4] «Código de Deontología Médica. Guía de Ética Médica de la Organización Médica Colegial de España (2011).» (PDF). Consultado em 22 de julho de 2014. Arquivado do original (PDF) em 10 de outubro de 2012

[5] «Kodeks Etyki Lekarskiej. Naczelna Izba Lekarska. 02/01/2004.». Consultado em 22 de julho de 2014. Arquivado do original em 17 de julho de 2014

[6] BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica do Brasil. Brasília: CFM, 1996.

[7] Resolução CFM nº. 1154, de 13 de abril de 1984.

[8] Code of Medical Ethics

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