O presidente polonês Lech Kaczyński ratificando o Tratado de Lisboa em 2009 Ratificação é o processo pelo qual uma legislação ou tratado passa a ter efeito legal vinculativo para as suas entidades signatárias.[ 1] Casa Legislativa , ou de países, no caso de tratados internacionais . O processo de ratificação, geralmente, exige a publicação em um Diário Oficial , de forma que a população possa tomar conhecimento de seu teor.
Etimologia
"Ratificar" é formado pela junção do elemento de composição "rat(i)" (calculado, confirmado) e do sufixo "-ficar" (ação factitiva, clarificar, mitificar, petrificar).[ 2]
