Os candidatos dos dois maiores grupos políticos foram a ex-ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula Dilma Rousseff, da coligação Para o Brasil seguir mudando,[2] tendo o deputado Michel Temer como candidato a vice-presidente,[3] e o ex-governador de São Paulo, José Serra, da coligação O Brasil pode mais,[4] tendo o deputado Indio da Costa como candidato a vice.
Segundo um artigo da agência Reuters,[1] ambos os candidatos ofereciam pouco risco à estabilidade econômica do país e seriam capazes de manter o superávit primário do orçamento a fim de pagar a dívida pública e reduzir a taxa da dívida no PIB. No mesmo artigo,[1] em uma análise sob a perspectiva econômica e fiscal, são indicadas diferenças significativas em questões como disciplina fiscal, política externa e intervenção estatal. Segundo essa visão, Serra poderia conter as despesas correntes de forma mais eficaz e Dilma favoreceria um papel maior no estado na economia, com a criação de mais empresas estatais. Serra, que autorizou a venda do banco Nossa Caixa em 2008, é visto como mais aberto às privatizações.[1] Era esperado que Dilma e Serra manteriam a política externa independente adotada por Lula, impulsionando laços com nações em desenvolvimento, pressionando pela reforma em organismos multilaterais e lutando para um assento permanente do país no Conselho de Segurança das Nações Unidas.[1]
Apesar dessa visão aparentemente pacífica oferecida por esse artigo[1] sobre os candidatos e suas propostas, muitas questões polêmicas, que apareceram especialmente no segundo turno, tornaram difícil para o eleitor identificar exatamente os fatos históricos e a plataforma de governo a ser implementada por cada um dos dois principais candidatos, caso eleito.
Marina Silva, ex-ministra do meio ambiente de Lula, era a candidata que ocupava a terceira posição nas pesquisas. No final de 2009, ela trocou o PT, partido que integrava desde sua fundação, para se juntar ao Partido Verde (PV).[5] Internacionalmente conhecida por defender a Floresta Amazônica, Marina ainda não se destacou no Brasil, obtendo sempre menos de 7% nas pesquisas de intenção de voto. Era esperado que Heloísa Helena, da Frente de Esquerda (formada por PSOL, PSTU e PCB), lançasse sua candidatura. Heloísa é ex-senadora pelo estado de Alagoas e fundou o PSOL após ser expulsa do PT em 2003 por criticar a aproximação do partido com forças de centro. Se eleita, seria a única entre os principais candidatos que poderia abandonar as políticas econômicas favoráveis ao mercado. Entretanto, Heloísa não se candidatou à presidência para tentar reconquistar sua cadeira no Senado.[6] Assim sendo, Plínio de Arruda Sampaio foi o candidato presidencial do PSOL.[6]
Quando Marina lançou sua candidatura, houve especulação na mídia de que Heloísa poderia abandonar sua candidatura para formar uma coalizão com ela. Conforme esta possibilidade era noticiada, o PSTU anunciou que se tal coalizão fosse formada, lançaria a candidatura de seu presidente José Maria de Almeida.[7] Entretanto, uma resolução aprovada pelos membros do PSOL determinava que uma coalizão seria formada caso o PV abandonasse suas alianças.[6] Esta resolução tornou muito difícil a possibilidade de uma aliança PSOL-PV, uma vez que o PV era liderado pelo filho de José Sarney, o deputado Sarney Filho, e Marina já havia dito que sua candidatura não poderia ser vista como de oposição ao projeto de Lula.[6] Uma outra facção do PV, liderada por Fernando Gabeira, era explicitamente a favor de uma aliança com Serra, o que significava que havia poucas pessoas no PV dispostas a aceitar a proposta do PSOL.[6] Conforme a Rede Brasil Atual relatou, "a coligação caminha muito mais pela vontade da pré-candidata do PV, Marina Silva, e da presidente do PSOL, Heloísa Helena, do que por aspirações de ambas as siglas".[8] Em 21 de janeiro de 2010, o grupo ligado a Heloísa Helena pôs fim às especulações lançando a pré-candidatura de Martiniano Cavalcante, líder do PSOL em Goiás.[9]
O secretário-geral do PCB nacional, Ivan Pinheiro, afirmou no programa eleitoral do partido que seria candidato à Presidência da República.[10]
O vice-presidente nacional do PTC (antigo PRN e atual Agir), Ciro Moura, afirmou no programa eleitoral do partido (ocorrido em 8 de abril de 2010) que seria candidato à Presidência da República.
Em 27 de abril de 2010 o PSB decidiu retirar a pré-candidatura de Ciro Gomes em razão do seu baixo desempenho nas pesquisas e da grande preferência dos diretórios regionais em apoiar a pré-candidatura de Dilma Rousseff.[11] Outro pré-candidato que saiu da disputa foi o ex-governador do Paraná, Roberto Requião. Em 18 de maio de 2010, sua legenda, o PMDB, oficializou Michel Temer como vice na Chapa do PT à presidência.
Em 30 de junho de 2010 o PSC retira o apoio a candidatura de José Serra e adere a campanha de Dilma Rousseff. No mesmo dia, o PTC decide retirar a candidatura de Ciro Moura para apoiar a campanha da candidata do PT.[13]
Em razão de uma resolução do TSE, o PSL (atual União Brasil) desistiu de manter a candidatura de Américo de Souza[14] e o PHS (incorporado ao atual Podemos em 2019) desistiu da candidatura de Oscar Silva à Presidência da República.[14] Entretanto, aos 10 de julho de 2010, Américo de Souza registrou seu nome na disputa presidencial contra a vontade da Executiva Nacional do Partido Social Liberal(PSL), provocando uma crise dentro do mesmo. Entretanto, dias depois, em 15 de julho, o ministro do TSE, Ricardo Lewandowski, indeferiu o registro do maranhense.
Evitando adentrar a fase crítica da campanha sem se posicionar na disputa presidencial e garantindo uma maior proximidade a um eventual sucessor do presidenteLula, o presidente nacional do PP (atual Progressistas), Francisco Dornelles, anunciou no dia 14 de julho de 2010 apoio informal de seu partido à candidatura de Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto. Como a decisão tardia não tem a chancela da convenção nacional, o PP não poderá ceder seu tempo de rádio e TV para a coligação de partidos que apoia a candidatura Dilma.[15]
O primeiro debate eleitoral entre os principais candidatos à presidência aconteceu no dia 5 de Agosto de 2010 e foi promovido em São Paulo pela Rede Bandeirantes de Televisão. Estiveram presentes a candidata mineira Dilma Rousseff, os paulistas José Serra (PSDB) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), e a acriana Marina Silva (PV). Apesar da pouca participação, o candidato do PSOL foi um dos mais comentados em mídias sociais como Twitter.[16]
Lista dos candidatos
Nota: a tabela a seguir está organizada por ordem alfabética de candidatos.
A campanha oficial começou em 6 de julho de 2010. O Tribunal Superior Eleitoral aceitou a candidatura de todos os nove candidatos. De acordo com as diretrizes do TSE, uma vez que a campanha oficial teve início, os candidatos estão autorizados a participar de passeatas, carreatas, e utilizar caminhões de som para pedir votos e distribuir panfletos.[17] Entretanto, estão proibidos de distribuir camisetas, bonés, e brindes como chaveiros e canetas. Comícios são permitidos, porém concertos de música são proibidos. Os candidatos não estão autorizados a fazer propagandas em postes, pontes, clubes, e outros locais de uso comum.[17] Anúncios de outdoors são proibidos, bem como participação na inauguração de instalações públicas.[17]
Questões
Questões polêmicas
Durante a campanha, especialmente no segundo turno, o embate entre os candidatos mais votados Dilma Rousseff e José Serra tornou-se mais acirrado. Algumas questões foram recorrentes nesta fase - na propaganda gratuita na TV, na Internet e outros meios de comunicação -, especialmente: comparação entre os governos Lula e FHC, descriminalização do aborto no Brasil, atuação de Serra e Dilma durante a ditadura militar, religião, comparação entre as propostas de campanha e a ação efetiva dos candidatos quando investidos em cargos públicos, casamento e união civil entre pessoas do mesmo sexo, identificação da autoria das ações de governo defendidas por ambos os candidatos, privatização e tamanho do Estado brasileiro, política de gestão da Petrobras e das reservas de petróleo do pré-sal, reforma da previdência, reforma política, Programa de Aceleração do Crescimento, ação social do governo para erradicação da pobreza. A manipulação de informações pelos comitês de campanha e pelos apoiadores de um lado e de outro, especialmente na Internet, tornou difícil para os eleitores julgarem o que seriam os fatos verdadeiros e os boatos falsos associados a essas questões polêmicas.
Saúde pública
Uma das principais questões na saúde pública, debatidas bem antes da eleição, levantada pela campanha de Rousseff, é a questão do crack.[18] Como resposta à campanha dela, Serra disse que estabeleceria clínicas para tratar dependentes.[19] Também disse que entregaria mais de 150 clínicas de especialidade médica em dois anos.[19] Rousseff disse que expandiria medidas atualmente implementadas no governo Lula.[19] Ela também defendeu a necessidade de produção nacional e distribuição de remédios, através do aumento do investimento público.[19] Marina defendeu o foco em prevenção de doenças.[19]
Educação
Serra se comprometeu a investir na infraestrutura do ensino fundamental em escolas públicas, enquanto Rousseff disse que erradicar o analfabetismo é sua maior prioridade.[19] Ela também propôs a criação de um Sistema Nacional de Educação Articulado para reformular os mecanismos empregados na gestão do setor.[19] Marina disse que seu foco era investir intensivamente em todos os níveis da educação formal. Ela também defendeu a ampliação ao acesso às tecnologias e a adoção de linhas centrais a serem abordadas pelos educadores.[19]
Prosperidade
Serra se comprometeu a manter o Bolsa Família, alegando que seria ampliado através de auxílio aos jovens que fazem cursos de formação profissional.[19] Dilma disse que vai expandir o programa, defendendo o "fortalecimento institucional" do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o que significa que o ministério será responsável pela integração de todas as políticas sociais do governo.[19] Marina defende uma "terceira geração de bem-estar social", o que seria alcançado através de parcerias com o setor privado e da estruturação de mais projetos sociais.[19]
Trabalho
Serra comprometeu-se a ampliar as escolas técnicas, a fim de criar mais empregos.[19] Também disse que melhorar a infraestrutura de serviços públicos seria uma ferramenta para a criação de novos empregos.[19] Rousseff defendeu a manutenção das políticas econômicas do governo Lula, mas também prometeu realizar uma reforma fiscal, a fim de avaliar as despesas dos trabalhadores.[19] Marina prometeu a criação dos green jobs, através de incentivos fiscais para empresas amigáveis ambientalmente, a fim de reduzir a emissão e o consumo de dióxido de carbono.[19]
Segurança
Embora não tenha sido incluída no seu plano de governo, a principal proposta de Serra para a segurança pública é a criação do Ministério de Segurança Pública.[19] Por outro lado, Rousseff prometeu expandir o atual Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania para todo o país.[19] Ela também prometeu a criação de um Fundo Constitucional de Segurança Pública, o que daria aumentos aos salários dos policias em todo o país.[19] Marina defendeu a criação de uma "nova estrutura institucional para segurança pública", o que combinaria o trabalho da polícia com investimentos em políticas de prevenção.[19]
Segundo as diretrizes do TSE, os candidatos cujos partidos não são representados na câmara mais baixa do Congresso Nacional não podem participar de debates televisivos.[21] Tais candidatos contestam essa decisão, a fim de pode participar dos debates.[21]
O primeiro debate presidencial foi realizado em 5 de agosto, na Rede Bandeirantes.[20] O segundo debate foi realizado em 18 de agosto pelo portal da internet UOL e o jornal Folha de S. Paulo. Foi o primeiro debate presidencial transmitido exclusivamente através da internet na história do país.
Programa eleitoral
De acordo com a lei eleitoral, todas as redes de acesso gratuito de televisão e rádio devem reservar dois programas de 50 minutos por dia[22] de 17 de agosto até 30 de setembro de 2010. O tempo reservado a cada um dos candidatos é determinado com base no número de assentos ocupados pelos partidos que correspondem a sua coligação na Câmara dos Deputados. Os programas eleitorais são considerados uma ferramenta-chave de campanha no Brasil, onde a televisão e o rádio são as principais fontes de informação para muitos eleitores.[22] O horário eleitoral gratuito também inclui candidatos concorrendo a cargos como Governador, Deputados Estadual e Federal, e Senador.[22] Os partidos também são autorizados a fazer seis anúncios de 30 segundos por dia.[22]
Os programas eleitorais televisivos de José Serra foram criticados por focar-se muito nas questões de saúde pública; o correspondente do jornal Financial Times Jonathan Wheatley disse que ele "pensa que está concorrendo para ministro da saúde".[23] Por outro lado, os programas de Dilma Rousseff foram bem avaliados pelo seu profissionalismo e qualidade de produção,[23] enquanto os programas de Marina Silva foram criticados por sua falta de coesão.[24] O jornalista Ricardo Noblat comentou em seu weblog que seu primeiro programa televisivo pareceu mais "um documentário da BBC sobre meio-ambiente" do que um programa eleitoral.[24] Serra foi também alvo de críticas por Marina no debate UOL/Folha pelo uso de um cenário de favela em seu programa, enquanto São Paulo ainda tem muitas favelas.[25] Após a exibição do segundo programa de Serra, a cantora Elba Ramalho, que teve uma de suas músicas reproduzidas no programa, divulgou uma nota afirmando que não gravou o jingle usado pelo candidato, e que não é a sua voz que consta no programa.[26] Embora ela publicamente tenha apoiado Serra em 2002, declarou-se neutra na eleição.[26]
O primeiro programa televisionado de Serra também foi alvo de chacota pelos usuários da rede social Twitter sobre um trocadilho ambíguo não intencional que disse.[27] No vídeo, publicado mais de 24 vezes no Google Video, ele cita exemplos de pessoas que se beneficiaram de suas experiências em cargos públicos.[27] No entanto, para exemplificar, usou a preposição como, que pode ser usada tanto com esse sentido, quanto como a forma flexionada do verbo "comer", que é uma conotação negativa para "ter relações sexuais com".[27]
De acordo com uma pesquisa conduzida pelo Instituto do Censo de 20 a 22 de agosto, 42,9% dos votantes alegaram que estão assistindo e ouvindo ao programa eleitoral em ambos rádio e TV.[28] Dilma teve os melhores programas eleitorais para 56% dos entrevistados, enquanto o programa de Serra teve preferência de 34%.[28] Os programas de Marina foram escolhidos como melhor por apenas 7,5% deles.[28]
Dilma Rousseff – em votação simbólica, a candidata do PT oficializou sua candidatura à Presidência da República em 13 de junho de 2010, em convenção da qual participou o vice da chapa, o deputado Michel Temer, do PMDB.[32]
Plínio de Arruda Sampaio – o pré-candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, teve sua candidatura à Presidência da República oficializada em 30 de junho de 2010. Sem acordo com o PCB, o pedagogo Hamilton Assis, do PSOL baiano, foi escolhido vice de Plínio.
Marina Silva e Guilherme Leal, candidato à vice-presidente, durante a convenção do PV.
José Serra durante a convenção do PSDB, que oficializou sua candidatura.
Michel Temer durante a convenção do PMDB na qual foi formalizado como vice na chapa de Dilma.
Dilma Rousseff durante a convenção do PT na qual foi confirmada como candidata à Presidência.
Indio da Costa e José Serra durante a convenção do DEM na qual confirmou o candidato a vice-presidente.
De acordo com a maioria das pesquisas de opinião iniciais, José Serra liderava a disputa contra Dilma Rousseff, situação que se alterou ao longo da campanha, em especial com as aparições dos candidatos na mídia, conforme demonstra o quadro abaixo. A partir do dia 1 de janeiro de 2010, as pesquisas de intenção de voto são registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após casos polêmicos, como o vazamento na receita e o escândalo na Casa Civil terem sido usados contra a candidata Dilma Rousseff que lidera, apenas Marina Silva e José Serra passaram a crescer nas pesquisas, tendo Marina as maiores altas.
Nas eleições por votantes fora do Brasil, Serra venceu em 39 países, com 33 850 votos (40,26%) Dilma venceu em 38 países, com 30 950 votos (36,77%), e Marina venceu em 7 países, com 17 208 votos (20,44%); os restante dos candidatos acumulou 2 141 votos (2,53%). No Congo, houve empate entre Serra e Dilma, ambos com 6 votos.
Resultados eleitorais no segundo turno por município. Em azul, onde José Serra venceu; em vermelho, onde Dilma Rousseff venceu.
██ Municípios onde Dilma obteve a maioria dos votos, com percentual entre 50% a 65% dos votos válidos ██ Municípios onde Dilma obteve a maioria dos votos, com percentual maior que 65% votos válidos ██ Municípios onde Serra obteve a maioria dos votos, com percentual entre 50% a 65% dos votos válidos ██ Municípios onde Serra obteve a maioria dos votos, com percentual maior que 65% dos votos válidos
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