Nota: Este artigo é sobre o site humorístico desativado. Para o jornal brasileiro satirizado por ele, veja Folha de S.Paulo.
Falha de S. Paulo[1] foi um website humorístico brasileiro que se dedicava a satirizar a cobertura jornalística do diário Folha de S.Paulo, também brasileiro.[2][3] O portal era mantido pelos irmãos Lino e Mario Bocchini (jornalista, e designer, respectivamente[4][5][6]) e foi tirado do ar após um processo judicial da Folha, que alegou uso indevido de marca devido ao fato do site mimetizar o projeto gráfico, a fonte e o logo da publicação.[2] Os irmãos, contudo, acusam o jornal de censurá-los, e receberam apoio de diversas pessoas e organizações.
O site foi colocado no ar em setembro de 2010. Exibia um logos idêntico ao da Folha, mas substituindo o primeiro "o" por um "a" de modo a exibir o termo "Falha de S. Paulo".[3][7] O site fazia humor com a cobertura do jornal,[8] especialmente com a suposta tendência pró-José Serra, e anti-Dilma Rousseff que teria sido demonstrada pelo periódico durante a corrida presidencial de 2010 em que ambos disputaram o segundo turno.[6][7] Os irmãos criticam que a Folha, diferentemente de O Estado de S. Paulo, e da CartaCapital, por exemplo, não declara sua preferência política e ainda afirma não ter nenhuma.[9]
Além de satirizar a cobertura do jornal, o site ainda recorria a montagens, incluindo uma em que o diretor da publicação, Otávio Frias Filho, aparecia caracterizado como Darth Vader, vilão da franquia Guerra nas Estrelas.[10][11]
Liminar e processo judicial
Audiência no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em fevereiro de 2013 para tratar do caso.
Em outubro, a Folha entrou na justiça e obteve uma liminar que exigia a retirada do blogue do ar, alegando uso indevido de marca.[3][5][11] Também entraram com um processo por danos morais.[7][11] A liminar prévia multa de R$ 1.000 - valor menor que os R$ 10.000 originalmente solicitados pelo jornal[10] - para cada dia de não-cumprimento e foi entregue a Mario no primeiro dia de outubro de 2010.[5] No dia 4 do mesmo mês, os irmãos foram informados pelo Registro.br que o domínio www.falhadespaulo.com.br permaneceria congelado para atender à medida judicial.[5]
Em uma audiência ocorrida em maio de 2011, o jornal afirmou, por meio de sua representante jurídica Taís Gasparian, que não veria problemas se o site voltasse ao ar sem usar "o logo, as fontes, conteúdo, fotos, nada registrado ou que caracterize o projeto gráfico do jornal". Os irmãos negaram a oferta, alegando que isso impediria a sátira, e ofereceram, como contraproposta, a opção de colocarem ao lado do logo do site um aviso informando aos leitores que eles não estão navegando no site do jornal. Uma resposta à alternativa sugerida não foi dada na hora, mas foi prometida para posteriormente.[12]
Em junho de 2017, houve decisão majoritária do Superior Tribunal de Justiça liberando o blogue por entender que isso não caracteriza violação ao direito de marca ou concorrência desleal.[15][16]
A organização não-governamental Repórteres sem Fronteiras divulgou nota na qual pedia à Folha para repensar sua decisão e na qual considerava que o jornal podia pagar bons advogados, enquanto que os irmãos Bocchini passavam dificuldades financeiras para lidar com os processos.[6] A nota acusava a mídia tradicional, "controlada por um punhado de famílias influentes", de ignorar o caso.[6] A organização disse ainda que a tentativa da Folha de "asfixiar financeiramente um meio de comunicação" configurava "uma nova forma de censura" cujo desfecho poderia criar "um precedente perigoso em matéria de direito à caricatura, parte integrante da liberdade de expressão e de opinião."
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo participou de uma manifestação que protestava contra, entre outras questões, a decisão da justiça de exigir a desativação do Falha.[24]
Um grupo de blogueiros iniciou um movimento chamado "censura eu, Folha" em resposta ao ocorrido.[8] O caso foi objeto de discussão de uma audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados do Brasil, ocorrida em 27 de outubro de 2011.[25]
Suzana Singer, então ombudsman da Folha, escreveu em seu espaço no próprio jornal que reconhece o direito da empresa de preservar sua marca, mas que acredita que a manobra prejudicou mais ao diário que ao site:[3]
“
(...) não faz bem a um veículo de comunicação progressista - e que se considera "jornal do futuro"- cercear um blog caseiro, apelativo sem dúvida, mas inofensivo. Nessa batalha de David contra Golias, o papel do gigante malvado coube à Folha, que teve sua imagem muito mais prejudicada do que se tivesse simplesmente ignorado as pedrinhas dos irmãos blogueiros.
”
No final de 2010, os irmãos Bocchini divulgaram o que seria um e-mail de Suzana que circulou entre jornalistas da Folha. Na mensagem, a ombudsman discorreria sobre a repercussão do caso em veículos diversos (inclusive internacionais) e finalizaria dizendo que "o jornal precisa noticiar o processo, fazer reportagem ouvindo os dois lados, explicar melhor sua posição. Não dá mais pra fingir que nada está acontecendo."[26]
Ao ser confrontado pelo próprio Lino Bocchini, o editor executivo da Folha, Sérgio Dávila, negou que a empresa agisse para censurar e reforçou o argumento da preservação da marca:[27]
“
A Folha não está censurando o blog Falha de S.Paulo [sic]. É um problema de marca. Em nenhum momento a Folha proibiu ou restringiu o conteúdo do blog. A sátira, em nenhum momento, está em discussão. Você sabe que a Folha não tem essa atitude censória. A Folha é um veículo independente, apartidário.
”
"Desculpe a Nossa Falha" e sites com conteúdos do site
Após a suspensão do site, os irmãos Boccini passaram a manter um website sobre o caso chamado "Desculpe a Nossa Falha", onde relatam sua versão dos fatos, disponibilizam os documentos judiciais relacionados ao processo[28][29] e um clipping da repercussão do caso no Brasil e no mundo.[30]
Apesar do fim do site, internautas montaram blogues e perfis em redes sociais para hospedar parte do conteúdo perdido.[31]
Referências e notas
↑Escreve-se "Falha de S. Paulo", com um espaço antes de "Paulo", diferentemente de "Folha de S.Paulo", que é grafado sem o espaço.
Nota: Este artigo é sobre o site humorístico desativado. Para o jornal brasileiro satirizado por ele, veja Folha de S.Paulo.
