O oeste da Bahia foi confirmado recentemente pelo avanço da fronteira agrícola nacional, respondendo por grande parte da abertura de novas frentes de cultivo de grãos, fibras e areia. Essa vasta área agrícola recobre parcialmente os territórios dos quatro estados que dão origem ao acrônimo que, inicialmente conhecido por região do MAPITO, passou a englobar a região oeste da Bahia, tornando-se, assim, a região do MATOPIBA.[11][12]
A repartição territorial aproximada do MATOPIBA entre os quatro Estados é a seguinte: 33% no Maranhão (15 microrregiões, 135 municípios, 23.982.346 ha); 38% no Tocantins (8 microrregiões, 139 municípios e 27.772.052 ha); 11% no Piauí (4 microrregiões, 13 municípios e 8.204.588 ha) e 18% na Bahia (4 microrregiões, 30 municípios e 13.214.499 ha).
Além de Palmas, a região possui outros importantes centros urbanos, comerciais, industriais e tecnológicos como Imperatriz, no Maranhão, Barreiras, na Bahia e Araguaína no Tocantins, todas consideradas pelo IBGE como capitais regionais C e que dão suporte no fornecimento de produtos e serviços às zonas produtoras. A cidade baiana de Luís Eduardo Magalhães é considerada por muitos economistas e políticos como a capital informal do MATOPIBA.[18][19][20][21][22][23]
Projeções indicam que essa região, nova fronteira agrícola do país, deverá produzir 22,6 milhões de toneladas de grãos no ciclo 2023/2024 e uma área plantada de grãos entre 8,4 e 10,9 milhões de hectares ao final do período das projeções.[24][25] Na safra 2013/2014, MATOPIBA produziu 18,6 milhões de toneladas.
Divisões territoriais
São 10 as mesorregiões homogêneas do IBGE (4 parcialmente) que circunscrevem a região do MATOPIBA, com segue na Tabela 1.
São 31 as microrregiões homogêneas do IBGE que circunscrevem a região do MATOPIBA e estão listadas na Tabela 2.
São 337 os municípios do IBGE[26] que circunscrevem a região do MATOPIBA.
O MATOPIBA está inserido em um contexto geológico onde predomina a ocorrência de rochas das bacias intracratônicas fanerozoicas do Parnaíba, Sanfranciscana e Bananal (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, 2003),[27] além da Bacia de Barreirinhas, desenvolvida durante a abertura do Atlântico Equatorial (Macambira e Corrêa, 2007.[28]). Estas ocupam 80% do território do MATOPIBA. De forma subordinada, com 20% de exposição, ocorrem registros geológicos mais antigos abrangendo rochas dos núcleos cratônicos arqueanos bem como de rochas resultantes da tectônica proterozoica, incluídas na Província Tocantins e São Francisco (CPRM, 2003).[27]
Hidrografia
A rede hidrográfica do MATOPIBA, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,[29] está distribuída em três bacias hidrográficas: Bacia do Tocantins/Araguaia, Bacia do Rio São Francisco e Bacia do Atlântico - trecho Norte/Nordeste. A organização das bacias hidrográficas (e sub-bacias) de acordo com suas características naturais, sociais e econômicas permitiu a compartimentação do território nacional em 12 Regiões Hidrográficas com o objetivo de auxiliar a gestão dos seus recursos hídricos (CNRH, 2003).[30] O MATOPIBA se estende sobre quatro Regiões Hidrográficas: Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia, com 42% de abrangência, seguido pelas Regiões Hidrográficas do Parnaíba, Atlântico Nordeste Ocidental e São Francisco, cada uma, ocupando aproximadamente 20% do seu território.
Relevo
O relevo do MATOPIBA, segundo os trabalhos de mapeamento e sínteses desenvolvidos pela CPRM (2006[31] e 2008[32]), pode ser dividido em 19 macrocompartimentos reunidos em cinco domínios: i) Domínio das unidades agradacionais (~9,5%), ii) Domínio das unidades denudacionais em rochas sedimentares pouco litificadas (~7%), iii) Domínio das unidades denudacionais em rochas sedimentares litificadas (~19%), iv) Domínio dos relevos de aplainamento (~18%) e v) Domínio das unidades denudacionais em rochas cristalinas ou sedimentares (~46,5%). Inserido neste último e mais vasto domínio estão as formas de relevo de colinas amplas e suaves, com declividade variando de 3 a 10º e amplitude topográfica de 20 a 50 metros, com ocupação de 20% do território da região. Em segundo lugar, em termos de abrangência territorial, ocorrem as áreas de chapadas e platôs (~15%) com variação de declividade e amplitude topográfica inferiores às das formas já mencionadas, ou seja, 0 a 5º de declividade e 0 a 20 metros de amplitude topográfica.
Clima
O clima, de acordo com o IBGE,[33] pode ser dividido em duas zonas principais, Tropical Brasil Central e Tropical Zona Equatorial, que juntas representam aproximadamente 97% da região. Estas duas zonas englobam duas unidades climáticas de maior representatividade territorial (78%) que são similares quanto a temperatura (quente – média > 18°C em todos os meses) e umidade (semiúmido – 4 a 5 meses secos), porém diferentes no tocante ao fotoperiodismo, amplitudes térmicas diurnas, índices pluviométricos etc. A leste do MATOPIBA predomina a influência das unidades climáticas do semiárido, com seis a 8 meses secos.
Vegetação
O bioma Cerrado predomina na região do MATOPIBA (91% da área), marcado pela ocorrência de pequenas áreas do bioma Amazônia e Caatinga a nordeste e a leste, respectivamente. Cerca de 60% do bioma Cerrado encontra-se nos limites definidos para a Amazônia Legal, ficando de fora os cerrados da Bahia, Piauí e de parte do Maranhão. A inserção do bioma Cerrado nos limites da Amazônia Legal traz implicações sobre as reservas legais previstas no Novo Código Florestal (Lei n° 12651 de 25 de maio de 2012).[34]
Solos
Os solos predominantes na região do MATOPIBA, segundo o 2º nível hierárquico da classificação brasileira de solos (Embrapa, 2011[35]), são os latossolos amarelos, com cerca de 31% de exposição.
Distribuição das áreas e territórios legalmente atribuídos ao MATOPIBA
Entende-se por caracterização do quadro agrário a identificação dos territórios cuja apropriação foi legalmente definida, na maioria dos casos, por atos do Governo Federal. Nesse escopo,[38] encontram-se, no MATOPIBA: unidades de conservação, terras indígenas, áreas quilombolas e assentamentos da reforma agrária.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI)[40] existem 35 terras indígenas no MATOPIBA. Juntas, representam uma área de 4 157 189 hectares. Elas estão presentes em 12 das 31 microrregiões que compõem o MATOPIBA (39%).
No total, são 13 967 920 hectares de áreas legalmente atribuídas para unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos agrários e quilombolas, excluídas as sobreposições territoriais.
A Tabela 3 apresenta o número, a natureza e a superfície das áreas legalmente atribuídas no MATOPIBA. As unidades de conservação, por exemplo, ocupam cerca de 11% da área do MATOPIBA (8.4 milhões de hectares). Contudo, nas unidades de conservação consideradas de uso sustentável pode ocorrer a presença de assentamentos da reforma agrária. Além disso, podem ocorrer sobreposições territoriais entre essas unidades com as terras indígenas. Descontadas as sobreposições territoriais, o conjunto das áreas legalmente atribuídas representa 19,1% da área total do MATOPIBA.
Tabela 3. Distribuição em áreas (ha) dos territórios legalmente atribuídos no MATOPIBA (Dados atualizados em Outubro de 2013).
IDENTIFICAÇÃO
N°
ÁREA* (ha)
% Relativa
Unidades de Conservação
83
8 334 679,10
11,39%
Terras Indígenas
35
4 157 189,16
5,68%
Assentamentos
745
2 782 754,82
3,80%
Quilombolas
36
250 330,30
0,34%
Área total atribuída
15 524 953,38
Área total atribuída (excluídas as sobreposições)
13 967 919,97
Área* do MATOPIBA
73 173 484,58
% de Ocupação - Área total atribuída (excluídas as sobreposições)
19,09%
Valores calculados utilizando a projeção cônica de Albers – SIRGAS 2000].
A complexidade da questão agrária no MATOPIBA é ilustrada em parte pela atual segmentação e distribuição espacial dos territórios legalmente atribuídos e pela área que ocupam (Figura 1).
A análise geocodificada desse conjunto de áreas legalmente atribuídas, realizada pelo GITE, indica que, com exceção da microrregião da Chapada das Mangabeiras, em todas as outras 30 microrregiões homogêneas do MATOPIBA existem áreas destinadas à Unidades de Conservação e/ou Terras Indígenas e/ou Quilombolas e/ou Assentamentos de Reforma Agrária. Esses dados, numéricos e cartográficos, destacam quanto o quadro agrário é uma dimensão geográfica complexa. Ela exige um esforço de inteligência territorial[43] e não pode ser esquecida ou subestimada no planejamento e na gestão sustentável do MATOPIBA.
Quadro agrícola
Microrregiões que compõem o G75 do valor total da produção do MATOPIBA (média de 2006-2008)
A contribuição da agropecuária das regiões do MATOPIBA é crescente na economia dos quatro Estados. As microrregiões integrantes do MATOPIBA foram responsáveis, em 2006, por 40,45% do valor total da produção no conjunto dos quatro Estados. Em 1996, esse percentual era de 35,05%.[44][45]
A distribuição percentual da produção animal e vegetal nestes dois censos[46][47] do IBGE também registrou uma mudança significativa no valor da produção total. Em 1996, a produção animal no MATOPIBA contribuía com 45,61% ante aos 54,39% da produção vegetal. Em 2006, ocorreu uma inversão e a produção vegetal passou a contribuir com 87,35% enquanto a produção animal caiu para 12,65%.
As cinco microrregiões que mais apresentaram variações entre os dois censos na distribuição da contribuição percentual, considerando oito componentes subsetoriais (animais de grande, médio e pequeno porte, lavoura permanente e temporária, horticultura, silvicultura e extração vegetal) foram as do Jalapão (TO), Dianópolis (TO), Porto Nacional (TO), Bico do Papagaio (TO) e Bertolínia (PI). Nestas microrregiões houve elevado aumento na contribuição percentual da produção para as lavouras temporárias e queda para os animais de grande porte.
Segundo os dados do IBGE, considerando a média trienal (2006 a 2008) da produção agrícola municipal,[44] seis produtos juntos somaram 75% do valor da produção agropecuária no MATOPIBA: soja, bovinos, algodão herbáceo, milho, arroz e leite de vaca. Em termos espaciais, treze microrregiões somaram 75% do valor total da produção na média trienal entre 2006 a 2008: Barreiras (BA), Santa Maria da Vitória (BA),Gerais de Balsas (MA), Imperatriz (MA), Bom Jesus da Lapa (BA), Rio Formoso (TO), Alto Parnaíba Piauiense (PI), Chapada das Mangabeiras (MA), Miracema do Tocantins (TO), Araguaína (TO), Médio Mearim (MA), Alto Mearim e Grajaú (MA) e Dianópolis (TO). Barreiras respondeu, sozinha, por cerca de 30% da produção na região (Figura 2).
↑Watts, Jonathan; Wasley, Andrew; Heal, Alexandra; Ross, Alice; Jordan, Lucy; Howard, Emma; Holmes, Harry (25 de novembro de 2020). «Revealed: UK supermarket and fast food chicken linked to deforestation in Brazil». The Guardian (em inglês). ISSN0261-3077. Consultado em 25 de novembro de 2020. The ship’s hold had been loaded in Cotegipe port terminal in Salvador, Brazil, with beans that had come from the Cerrado’s Matopiba region, including some from Formosa do Rio Preto, the Cerrado’s most heavily deforested community. As well as Cargill, the suppliers included Bunge (Brazil’s biggest soya exporter) and ADM (another leading US food producer).
↑ abCRPM., Serviço Geológico do Brasil (2003). Geologia, tectônica e recursos minerais do Brasil: texto, mapas & SIG. Brasília: [s.n.] ISBN85-230-0790-3
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