O Presidente do Turcomenistão é chefe de Estado e de governo do Turcomenistão. Exerce também as funções de chefe do poder executivo do país e tem a responsabilidade constitucional de garantir a independência nacional, a integridade territorial e o cumprimento da constituição do país e dos acordos internacionais.[1]
Serdar Berdimuhammedow é o presidente do Turcomenistão desde 2022. Nas eleições presidenciais de 2022, Berdimuhammedow recebeu 73% dos votos populares em uma eleição com outros oito candidatos. Em 2016, foram realizadas reformas legislativas, resultando na eliminação do limite do número de mandatos presidenciais consecutivos, a remoção do limite de idade de 70 anos e a extensão do mandato de cinco para sete anos.[2]
Cargo
A constituição do Turcomenistão requer que o presidente seja um cidadão turcomeno, residente no país, com mais de 40 anos de idade. A eleição se dá de forma direta e o presidente assume imediatamente o cargo após fazer o juramento em uma sessão do Conselho Popular do Turcomenistão. Os Artigos 50 a 58 da constituição de 2008 descrevem os poderes do presidente, colocando-o a cargo da política externa e delegando-o o posto de comandante em chefe do país (Artigo 53).[1]
Lista dos presidentes
Tempo no cargo
Ver também
Notas
- ↑ Declarado presidente vitalício em 1999.
- ↑ Empossado após a morte de seu antecessor.
Referências
Chefes de Estado e de governo da Ásia |
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| Chefes de Estado | Membros da ONU
e observadores4 | |
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| Parcialmente reconhecidos5 | |
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| Estados não reconhecidos6 | |
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| Chefes de governo | Membros da ONU
e observadores4 | |
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| Parcialmente reconhecidos5 | |
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| Estados não reconhecidos6 | |
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- Parcialmente ou totalmente na Europa, dependendo da definição da fronteira Europa-Ásia.
- Parcialmente em África.
- Parcialmente ou totalmente na Oceania, dependendo da definição da fronteira Ásia-Oceania.
- Estados reconhecidos pela Organização das Nações Unidas
- Estados reconhecidos por membros das Nações Unidas.
- Estados não reconhecidos por nenhum membro das Nações Unidas.
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