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Presidente do Zimbábue

Presidente do Zimbábue

Bandeira presidencial do Zimbabwe.
No cargo
Emmerson Mnangagwa
desde 24 de novembro de 2017
Residência State House, Harare
Duração 5 anos, reelegível uma vez
Criado em 18 de abril de 1980
Primeiro titular Canaan Banana
Sucessão Por meio de sufrágio direto
Salário R$ 200 000 anuais (2014)
Website theopc.gov.zw

O presidente do Zimbábue é o chefe de Estado e chefe de governo da República do Zimbábue, além de chefe do poder executivo e comandante em chefe das forças armadas do país.[1]

O cargo foi criado em 1980, junto ao reconhecimento da independência do país, como República do Zimbábue, pelo Reino Unido. Seguindo e Acordo de Lancaster House, o país era originalmente uma república parlamentarista, e o cargo de presidente era meramente simbólico; o poder executivo era, na realidade, exercido pelo primeiro-ministro Robert Mugabe. O primeiro presidente do Zimbábue foi Canaan Banana, que governou até sua renúncia no final de 1987, quando o parlamento aprovou uma emenda na constituição que extinguia o cargo de primeiro-ministro e concentrava os poderes de chefe de governo e de Estado na figura presidencial, declarando Mugabe presidente em 31 de dezembro de 1987.[2][3] Outros poderes do cargo incluíam dissolver o parlamento, declarar lei marcial e concorrer a reeleição por um número de vezes ilimitado.[3] Mugabe foi eleito presidente 5 vezes seguidas, nas eleições de 1990, 1996, 2002, 2008 e 2013, permanecendo pouco menos de 30 anos no poder.

Mugabe governou com a hegemonia do partido governista União Nacional Africana do Zimbabwe - Frente Patriótica por toda sua presidência, administrando o país sob uma orientação autodeclarada socialista e pan-africana.[3][4] Uma figura controversa, é tanto considerado um herói revolucionário de libertação africana do colonialismo britânico,[5] quanto acusado de ser um ditador responsável por grande parte dos problemas econômicos do Zimbábue, corrupção generalizada, racismo anti-brancos, desrespeito aos direitos humanos e crimes contra a humanidade.[3] Entre 2009 e 2013, o cargo de primeiro-ministro foi reestabelecido, com o poder executivo sendo compartilhado pelo presidente e o primeiro-ministro; após a criação de uma nova constituição em 2013, o cargo foi abolido novamente, embora seu único ocupante neste período, Morgan Tsvangirai, alegasse que o poder na realidade não era compartilhado e o presidente Mugabe não o consultava para determinadas questões.[6] Em 2017, membros de seu próprio partido e das forças armadas obrigaram Mugabe a renunciar, sendo ele substituído pelo ex-vice presidente Emmerson Mnangagwa.[7][8] Um ano depois, Mnangagwa foi eleito presidente do Zimbábue e é o atual ocupante do cargo.[9]

Deveres

A constituição zimbabueana de 2013 estabelece que o presidente deve defender, obedecer e respeitar a constituição como a lei suprema da nação e garantir que ela e todas as outras leis sejam fielmente observadas. Além disso, são elencados quatro deveres do presidente:[1]

  1. Promover a unidade e a paz da nação para o benefício do bem-estar de todo o povo do Zimbábue;
  2. Reconhecer e respeitar os ideais e valores da luta pela libertação;
  3. Garantir a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais e o império da lei;
  4. Respeitar a diversidade do povo e das comunidades do Zimbábue.

Eleição

Para que uma pessoa seja elegível presidente ou vice-presidente do Zimbábue, é necessário que ela seja um cidadão zimbabueano por nascimento ou descendência, tenha mais de 40 anos de idade, resida no país e seja um eleitor registrado. Se ela já ocupou o cargo de presidente sob a constituição de 2013 por dois mandatos, consecutivos ou não, considerando-se três ou mais anos de serviço como sendo um mandato completo, esta pessoa é considerada inelegível para os cargos de presidente e vice-presidente.[1]

Cada candidato à presidência deve escolher duas pessoas para serem suas companheiras de chapa para os cargos de primeiro vice-presidente e segundo vice-presidente. A eleição é direta, segue os procedimentos da Lei Eleitoral do país e deve acontecer concomitantemente às eleição gerais para os membros do parlamento, conselhos provinciais e autoridades locais.[1]

Sob a constituição de 2013, duas eleições foram realizadas, com os resultados expressos abaixo:

Lista dos presidentes

Ver artigo principal: Lista de chefes de Estado do Zimbábue

Partidos:
      União Nacional Africana do Zimbábue (ZANU) → União Nacional Africana do Zimbabwe - Frente Patriótica (ZANU-PF)

Nº Retrato Nome
(Nascimento–Falecimento) 		Mandato Tempo no cargo
(em anos e dias) 		Partido político Eleição Primeiro-ministro
1 Canaan Sodindo Banana
(1936–2003) 		18 de abril de 1980 31 de dezembro de 1987 7 anos e 257 dias ZANU 1980
1986 		Robert Mugabe
2 Robert Mugabe
(1924–2019) 		31 de dezembro de 1987 21 de novembro de 2017 29 anos e 325 dias ZANU-PF 1990
1996
2002
2008
2013 		cargo abolido
(1987–2009)
Morgan Tsvangirai
(2009–2013)
cargo abolido
(desde 2013)
- Phelekezela Mphoko
(1940–) 		21 de novembro de 2017
[nota 1] 		24 de novembro de 2017 3 dias ZANU-PF N/A cargo abolido
(desde 2013)
3 Emmerson Mnangagwa
(1942–) 		24 de novembro de 2017 atualmente 6 anos e 354 dias ZANU-PF 2018 —

Ver também

Notas

  1. ↑ Da renúncia de Mugabe em 21 de novembro à posse de Mnangagwa em 24 do mesmo mês, Phelekezela Mphoko, então segundo vice-presidente, assumiu a presidência interinamente.[12]

Referências

  1. ↑ a b c d Artigo 89 da Constituição do Zimbabwe Constituição de Zimbabwe (2013); em inglês
  2. ↑ Norman, Andrew (2008). Mugabe: Teacher, Revolutionary, Tyrant (em inglês). Stroud: The History Press. ISBN 978-1-86227-491-4 
  3. ↑ a b c d Meredith, Martin (2002). Our Votes, Our Guns: Robert Mugabe and the Tragedy of Zimbabwe (em inglês). Nova Iorque: Public Affairs. ISBN 978-1-58648-186-5 
  4. ↑ Ndlovu-Gatsheni, Sabelo J. (2015). Sabelo J. Ndlovu-Gatsheni, ed. Introduction: Mugabeism and Entanglements of History, Politics, and Power in the Making of Zimbabwe (em inglês) 1ª ed. Nova Iorque: Palgrave Macmillan. pp. 1–25. ISBN 978-1-137-54344-8 
  5. ↑ Ndlovu-Gatsheni, Sabelo J. (2009). «Making Sense of Mugabeism in Local and Global Politics: 'So Blair, keep your England and let me keep my Zimbabwe'». Third World Quarterly. 30 (6): 1139–1158. doi:10.1080/01436590903037424 
  6. ↑ Green, Adam (5 de março de 2012). «Morgan Tsvangirai, Prime Minister of Zimbabwe». This Is Africa (em inglês). Cópia arquivada em 23 de junho de 2013 
  7. ↑ «Após 37 anos, Robert Mugabe renuncia à presidência do Zimbábue». BBC. 21 de novembro de 2017. Consultado em 26 de dezembro de 2018 
  8. ↑ «Zimbabwe's Mnangagwa sworn in as presidente» (em inglês). Raidió Teilifís Éireann. 24 de novembro de 2017. Consultado em 26 de dezembro de 2018 
  9. ↑ Sharman, Jon; Osborne, Samuel; Khan, Shehab; Batchelor, Tom (2 de agosto de 2018). «Zimbabwe election: Emmerson Mnangagwa declared winner as defeated opposition leader rejects result - as it happened». The Independent. Consultado em 26 de dezembro de 2018 
  10. ↑ «IFES Election Guide - Elections: Zimbabwe Presidential 2013» (em inglês). ElectionGuide. 31 de julho de 2013. Consultado em 27 de dezembro de 2018 
  11. ↑ «BREAKING: ED romps to victory» (em inglês). Zimbabwe Broadcasting Corporation. 3 de agosto de 2018. Consultado em 27 de dezembro de 2018 
  12. ↑ «Experts clear the air on succession». The Herald. 22 de novembro de 2017. Consultado em 26 de dezembro de 2018 
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