|
Senado (Camarões)
O Senado é a câmara alta do Congresso Nacional dos Camarões e, ao lado da Assembleia Nacional, faz parte do Poder Legislativo do país. Está na sua segunda legislatura, constituída em 25 de março de 2018. HistóriaFoi criado, em 1996, após uma emenda à Constituição de Camarões criar a câmara alta.[1][2] No entanto, o poder de convocar o Colégio eleitoral e convocar eleições para o Senado permaneceu com o presidente Paul Biya, que optou por não fazê-lo até que ele assinou o decreto 2013/056, em 27 de fevereiro de 2013, que estabeleceu 14 de abril de 2013 como a data das primeiras eleições.[1] Sistema eleitoralO Senado tem 100 cadeiras, das quais 70 são eleitas e 30 indicadas pelo presidente, com cada região do país tendo dez senadores. Os senadores são eleitos pelos 10.636 membros dos 360 conselhos municipais existentes, ou seja, a população não vota diretamente no nome dos senadores.[1] LegislaturasPrimeira legislaturaAs primeiras eleições para o Senado foram organizadas, em 14 de abril de 2013.[3] Os 70 senadores foram eleitos após votação indireta, incluindo 56 do RDPC, no poder, e 14 do FSD, o principal partido da oposição. O número de senadores foi completado para 100 com a nomeação, pelo presidente da República, em 8 de maio de 2013, de outros 30 senadores.[4] Segunda legislaturaAs segundas eleições senatoriais foram realizadas, em 25 de março de 2018, e os resultados foram anunciados, em 5 de abril de 2018.[5] Ao final da votação indireta, o RDPC conquistou 63 cadeiras e o FSD apenas sete, ou seja, o dobro da primeira legislatura. O presidente da República completou a lista para 100 conforme estipulado pela constituição ao nomear outros 30 senadores, em 12 de abril de 2018.[6] PresidenteDe acordo com a constituição dos Camarões, o mandato interino do presidente da República, em caso de vacância, por morte, renúncia ou impedimento permanente constatado pelo Conselho Constitucional, é exercido de pleno direito, até a eleição do novo presidente, pelo presidente do Senado, que, por sua vez, se for impedido, será substituído, segundo a ordem de precedência do Senado.[2] Marcel Niat Njifenji foi eleito presidente do Senado, em 12 de junho de 2013. Membro do gabinete político do Reunião Democrática do Povo de Camarões (RDPC), partido no poder, obteve 86 votos a favor, nenhum voto contra e 14 votos inválidos e Aboubakary Abdoulaye, chefe tradicional da região Norte, foi eleito o 1º vice-presidente do Senado.[2] Atuais membrosEstes são os atuais senadores do país:[7][8]
Referências
Ligações externas
Information related to Senado (Camarões) |
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
