A Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) é um partido políticoangolano orientado no espectro de centro-direita à direita.
Foi fundado em 1954,[7] com o nome de "União das Populações do Norte de Angola" (UPNA), assumindo em 1958 o nome de "União das Populações de Angola" (UPA). Em 1962, a UPA, ao absorver outro grupo anticolonial — o Partido Democrático de Angola (PDA) —, constituiu a FNLA.[8]
A FNLA foi um dos movimentos nacionalistas angolanos durante a guerra anticolonial de 1961 a 1974, juntamente com a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). No processo de negociação da descolonização de Angola, em 1974/1975, bem como na Guerra Civil Angolana de 1975 a 2002, combateu o MPLA ao lado da UNITA. Desde 1991 é um partido político cuja importância tem vindo a diminuir drasticamente, em função dos seus fracos resultados nas eleições legislativas desde 1992.
História
A FNLA, enraizada principalmente entre os congos, mas com aderentes também entre os ambundos e os ovimbundos, foi o primeiro movimento anticolonial a desenvolver actividades relevantes em Angola. Sua orientação era mais tribalista em vez de nacionalista (como era o caso do MPLA), além de ser mais conservadora que o MPLA e a UNITA, dado os compromissos imediatos com seus aliados externos: o Congo-Léopoldville de Joseph Kasa-Vubu e depois o Zaire de Mobutu Sese Seko, além dos Estados Unidos.[9]
Fundação
A FNLA foi criada em 7 de julho de 1954 como União dos das Populações do Norte de Angola (UPNA), em uma reunião realizada na cidade de Matadi,[10]
no actual Congo-Quinxassa, por Manuel Barros Sidney Necaca, João Eduardo Pinnock (pai de Johnny Eduardo Pinnock) e Francisco Borralho Lulendo, tendo como finalidade inicial a disputa pela sucessão no Reino do Congo após a morte, no ano seguinte, do rei Pedro VIII.[11] Os objetivos iniciais da UPNA, portanto, era mais autonomia e independência de sua base tribal das autoridades portuguesas, apresentando como candidatos ao trono congolês Manuel Quidito,[12]João Eduardo Pinnock[13] e Álvaro Holden Roberto,[11] bem como uma linha ideológica mais religiosa próxima ao protestantismo.[14] Outra reunião da UPNA foi realizada clandestinamente no mesmo ano no Lobito por Roberto e,[11] por fim, em Quinxassa ocorre a fundação oficial a 10 de outubro de 1954,[11] quando, aconselhados pelo Comitê Americano para os Assuntos Africanos,[14] passa a incluir ativistas de várias origens do norte de Angola.[11] Roberto e Necaca eram os líderes da organização, com o primeiro tomando a condução dos negócios externos e contactos políticos[11] e o segundo as tarefas administrativas.[14] Nos primeiros dois anos de existência, por iniciativa de Barros Necaca, a UPNA operava em estreita colaboração com o partido quinxassa-congolês Associação dos Bacongos para a Unificação, a Conservação e o Desenvolvimento da Língua Congo (Abako) e estava fortemente influenciada por Joseph Kasa-Vubu.[12][15]
Durante a I Conferência dos Povos Africanos, em 7 de dezembro de 1958, a UPNA é convertida em União das Populações de Angola (UPA) por influência do Comitê Americano para os Assuntos Africanos[15] e de Julius Nyerere, Houari Boumédiène, Omar Oussedik, Frantz Fanon e Kwame Nkrumah.[11] Os líderes africanos convenceram a liderança da organização a adotar o nacionalismo e uma luta global pan-africanista[4] que incluísse todas as etnias pela descolonização angolana,[11] muito embora o tribalismo continuasse a dominar a ideologia partidária até o início da década de 1970.[14] Roberto já participa da reunião como agente duplo da Agência Central de Inteligência (CIA).[9]
O forte contacto político com a Frente de Libertação Nacional da Argélia e com os chineses permitiu o envio de cerca de 20 guerrilheiros angolanos para serem formados na Base Militar de Ghardimaou (Tunísia), que constituiu a primeira célula operacional e embrionária do que seria o Exército de Libertação Nacional de Angola (ELNA), já no ano de 1959.[11] Foi criada a icônica Base de Quincuzo da FNLA, em solo quinxassa-congolês, em 1959.[11]
No ano de 1959, porém, ocorre justamente a primeira grande dissidência no seio do partido, com Jean-Pierre Mbala, Borralho Lulendo e Miguel Moniz reclamando pela suavização ideológica e uma transição política negociada com Portugal, em vez da linha combativa e luta armada defendida por Roberto.[12] Mbala e Lulendo chegam a afastar Barros Necaca do comando do partido em outubro de 1960, com o primeiro a assumir a administração da agremiação política.[12] Barros Necaca atribui a Roberto o comando partidário interino, porém sua morte precoce[14] faz com que um congresso seja convocado com urgência para janeiro de 1961 para eleição de um novo líder e para solucionar a divisão cada vez maior do grupo.[12] No congresso, Roberto acaba por ser eleito líder máximo da UPA, e o grupo de Jean-Pierre Mbala, que havia sido reconhecido em janeiro de 1961 como representantes da UPA na Conferência de Chefes de Estado Africanos, no Congo-Brazavile, se desfilia para formar o Movimento de Defesa dos Interesses de Angola (MDIA).[12]
A UPA iniciou a sua luta armada na região do norte de Angola em 15 de março de 1961,[10] nomeadamente no então distrito do Uíge, estendendo-se mais tarde para o sul, até à actual província do Bengo. Ela teve como retaguarda de luta o Zaire, actual República Democrática do Congo, a seu tempo liderada por Mobutu Sese Seko que — no quadro da sua política regional — manteve boas relações com o líder da FNLA, Holden Roberto. Este apoio possibilitou a constituição em Quinxassa, imediatamente depois da formação da FNLA, do Governo de Resistência de Angola no Exílio (GRAE), cujos vice-presidentes eram de proveniência ambunda, e cujo secretário-geral era o ovimbundo Jonas Savimbi, e posteriormente fundador da UNITA.[9] O braço armado do GRAE era o Exército de Libertação Nacional de Angola (ELNA), cujos comandantes provinham de várias partes de Angola, inclusive de Cabinda. Nem o MPLA nem a Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) quiseram participar do GRAE, o que viria a ser decisivo para a complexa e contraditória configuração da luta anticolonial em Angola.[16]
Em 27 de março de 1962 a UPA absorve em suas estruturas o Partido Democrático de Angola (PDA),[11] liderado por André Ndomikalay Masaki,[11] como tentativa de formar uma frente única de luta anticolonial baseada em princípios étnicos-raciais.[9] O PDA chamava-se antes "Aliança Nacional Zombo" (Aliazo) e tinha raízes no tocoísmo, uma comunidade religiosa sincrética fundada por Simão Toco. A constituição da FNLA, como absorção do PDA pela UPA, na data referida, deu-se quando a breve experiência de uma frente comum com o MPLA, em Quinxassa, fracassou em 1961.[9] Meses depois, houve em Brazavile uma segunda tentativa de constituir uma frente comum, a "Frente Democrática de Libertação de Angola (FDLA)", que tampouco alcançou o seu objectivo, e acabou sendo absorvida pelo MPLA.[9] Na fundação do FNLA, David Livromentos assumiu a presidência da organização, mas faleceu no mesmo ano sendo substituído por André Ndomikalay Masaki que lidera a organização até 1972, quando centraliza-se tudo novamente com Holden Roberto — a destacar que Roberto como presidente do GRAE era o líder de facto da FNLA.[17]
A aparente apatia no processo de luta armada e política no partido levou a formação de frações internas, chegando a haver confrontos militares, como foi o caso da sublevação e tentativa de golpe de Alexandre Pedro Claver Taty,[18] que tentou tomar o comando da FNLA e depois (ao ter falhado no plano) rompeu com a liderança para ingressar nas forças portuguesas, na Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) e na Junta Militar Angolana no Exílio (JMAE).[18]
Apesar dos apoios por parte de Mobutu, mas também durante algum tempo da parte da China e da Roménia, a luta armada desenvolvida pela FNLA/ELNA contra a potência colonial portuguesa teve fortes limitações. Ao dar este apoio, chineses e romenos (estes somente num primeiro momento apoiaram a FNLA) fizeram deliberadamente frente à então União Soviética que tinha optado por um apoio exclusivo ao MPLA. Diferentemente dos outros dois grupos, o FNLA/ELNA não conseguiu resistir aos contra-ataques militares portugueses, além de ser continuamente limitada por Mobutu, que trabalhava somente por seus próprios interesses.[9] Não teve a capacidade de manter o controle sobre qualquer parcela do território angolano — para além do autoproclamado "Estado Livre de Angola", no noroeste do país, durante alguns meses em 1961 — embora tivesse marcado certa de presença, sob a forma de actividades de guerrilha, no norte e noroeste angolano.[19] Uma tentativa de abrir uma segunda frente no leste de Angola, a partir de 1966, não foi para além da constituição de um pequeno núcleo de guerrilha em Alto Chicapa, cujas actividades foram muito limitadas dada a presença da UNITA e do MPLA na mesma área.[20]
De 1972 a 1975
Em meados de 1972 Holden Roberto tenta uma aproximação com Agostinho Neto, incluíndo a proposta de retorno do MPLA ao GRAE com o objetivo da criação de uma frente única que lutasse contra Portugal.[21] Roberto deveria permanecer na presidência, enquanto que Neto seria o vice-presidente.[21] Com a publicação de denúncias de uma purga interna na FNLA com fuzilamento dos comandantes do ELNA na Base de Quincuzo, no Congo-Quinxassa, Roberto afasta o presidente André Masaki, sem passar pelo congresso como estipulava os estatutos da FNLA; Roberto tornou-se novamente presidente da FNLA.[22] A repressão faz com que vários oficiais da FNLA filiem-se ao MPLA em Brazavile, com a aproximação dos movimentos declinando definitivamente.[21]
Terminada a luta de libertação, na sequência da revolução dos cravos de 25 de Abril de 1974 em Portugal, os três movimentos (MPLA, FNLA e UNITA) são chamados a assinar o Acordo do Alvor de partilha do poder,[4] estabelecendo o Conselho Presidencial do Governo de Transição. A paz dura poucos meses e inicia-se entre os movimentos uma luta armada pelo poder.[23] A FNLA passa a ser reforçada por quadros e pela experiência de Daniel Chipenda (rompido com o MPLA) que filia-se em setembro de 1974.[24] Ganha terreno no leste, apoiada agora também pela África do Sul a partir dos contactos de Chipenda.[24]
Dados os seus efectivos bem treinados e equipados,[4] o FLNA/ELNA parecia ter uma vantagem evidente na nova etapa das contendas iniciadas em fevereiro de 1975 na província de Luanda pela fracção de Chipenda,[24] no intuito de garantir o controle do Estado angolano.[24] Marchando em Angola pelo nordeste, o efetivo principal do ELNA/FNLA avançou com alguma facilidade, tomando Ambriz e se posicionando próximo a Caxito, ao norte de Luanda, onde foi barrada por forças do MPLA apoiadas por um forte contingente de tropas cubanas na batalha de Quifangondo.[24]
Abandonando o seu plano de chegar até Luanda, o FLNA despachou várias das suas unidades para o centro e o sul de Angola, tomando Menongue e estabelecendo tropas em Benguela e Luena, concluíndo uma aliança com a UNITA no Huambo.[24] No dia 11 de Novembro de 1975, enquanto o MPLA declarava em Luanda a independência do país, UNITA e FNLA proclamam no Huambo e em Ambriz a criação da República Popular Democrática de Angola, um "contra-governo" que teve o apoio dos Estados Unidos e do então regime sul-africano do apartheid, que isolou a FNLA e a UNITA no continente africano.[24] Face à superioridade militar das forças cubanas e do MPLA, apoiadas pela União Soviética, a aliança FNLA-UNITA desfez-se no entanto rapidamente, ocorrendo combates entre os dois antigos aliados em Benguela e no Huambo.[19] As tropas governamentais das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), com apoio cubano e soviético, lançaram uma contra-ofensiva maciça.[19] No início de 1976, a FNLA praticamente deixou de existir como força político-militar significativa.[19] Ambriz caiu em 11 de janeiro de 1976.[19] Em 15 de fevereiro Mabanza Congo, a última cidade significativa sob comando do FNLA, foi tomada pelas forças ango-cubanas. Ao mesmo tempo, Holden Roberto perdeu o apoio do presidente zairense Mobutu e da CIA estadunidense devido à sua recusa em cortar relações com a China.[25]
Período pós-colonial
Durante a primeira fase pós-colonial, a FNLA quase desapareceu do campo militar e político.[4] Uma vez que o MPLA tinha instalado um regime monopartidário que, a partir de 1977, professava o marxismo-leninismo, outros movimentos ou partidos — portanto também a FNLA — não podiam, durante este período, ter uma existência legal em Angola.[4]
As formações armadas da FNLA/ELNA dispersaram-se e cessaram a resistência em 1976.[4] Um grupo de mercenários europeus e estadunidenses liderados por um paraquedista britânico, o grego-cipriota Costas Georgiou (ou "Coronel Callan"), foi capturado no mesmo ano e julgado em Luanda. A associação dos mercenários de Georgiou com a FNLA e Roberto passou a ser vista como traição nacional e um crime de guerra.[26]
Entre 1976-1978, a FNLA tentou reestruturar suas unidades de combate e terreno, entrando periodicamente em território angolano. Através dos esforços de Lucas Ngonda e Ngola Kabangu, houve sucesso parcial em recriar uma estrutura de guerrilha no Uíge. No entanto, as ações foram ineficazes em garantir o controle de zonas territoriais no longo prazo. As ameaças de Paulo Tuba de lançar ações de sabotagem e terror contra o MPLA e seus aliados estrangeiros (até os bombardeios de embaixadas) foram vistas como um "grito de desespero" e minaram bastante o prestígio da FNLA e de Roberto.[27] Quem verdadeiramente conseguiu travar uma guerra de guerrilha contra o Estado angolano pós-colonial foi Savimbi à frente da UNITA.[4] Parte dos combatentes da FNLA fugiu do avanço das tropas do MPLA para a Namíbia (na altura ocupada pela África do Sul), onde se juntaram à UNITA ou participaram em incursões na legião estrangeira sul-africana, o 32º Batalhão de Elite da África do Sul.[28]
Em 1979, o Zaire iniciou o processo de normalização gradual das relações com Angola. Isso significou a redução dos esforços de luta armada por parte da FNLA, com o Zaire inclusive a expulsar do país a maior parte da liderança do partido.[10] A partir de então a participação da FNLA na Guerra Civil Angolana foi ficando cada vez mais fraca e acabou por praticamente deixar de existir. O movimento entrou numa fase de degenerescência, cujo indicador porventura mais forte foi o facto de Holden Roberto passar a residir no Gabão e depois em Paris durante muitos anos. As derrotas político-militares estimularam a oposição a Holden Roberto. Em 12 de agosto de 1980, Pedro Hendrick Vaal Neto e Paulo Tuba instituíram o Conselho Militar da Resistência em Angola (COMIRA). Um mês depois, em 15 de setembro, anunciaram o afastamento de Roberto da liderança e a adesão da FNLA ao COMIRA. No entanto, o projeto concebido para intensificar a luta armada clandestina em Angola não foi desenvolvido. Em 1983 as atividades do COMIRA cessaram.[29] O estatuto de líder da FNLA foi retomado por Roberto.
Em 1983/1984, nos preparativos do Primeiro Acordo de Lusaca, inclusive com anistia política, houve a passagem para o lado do MPLA de alguns dos seus dirigentes, como Johnny Eduardo Pinnock e Pedro Hendrick Vaal Neto, que chegaram a fazer parte, a partir da década de 1990, do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional. Ressalta-se que em 1983 foi anunciada oficialmente a cessação das hostilidades do ELNA (que há muito tempo não eram conduzidas). Alguns comandantes influentes do ELNA — destacadamente Afonso Tonta de Castro —, ao lado de 1800 militares, passaram para o lado do governo e entraram ao serviço das FAPLA.[30]
Desde a tentativa de arrefecimento da Guerra Civil Angolana em 1984, o Zaire diminuiu ainda mais o suporte à FNLA, fazendo com que Roberto enviasse uma carta em 4 de dezembro de 1987, endereçada ao presidente angolano José Eduardo dos Santos e ao líder da UNITA Jonas Malheiro Savimbi oferecendo margem para um primeiro plano de paz que incluísse a FNLA.[10] Seguiu-se a "Declaração de Gebadolite", de 22 de junho de 1989, de normalização das relações entre Angola e o Zaire/Congo-Quinxassa,[31] quando a posição da FNLA enfraqueceu-se sobremaneira, renunciando de vez a luta armada.[9] Mesmo com tal empreitada diplomática por parte de Roberto, que abriu as possibilidades para os Acordos de Bicesse, o partido foi totalmente excluído das negociações.[10]
Quando, em 1989, o governo do MPLA sinalizou que faria a passagem de Angola para um sistema de democracia multipartidária, indicando as primeiras eleições para 1992, a FNLA constituiu-se em partido político em janeiro de 1990, com os últimos quadros de seu braço armado, o ELNA, integrando-se às Forças Armadas Angolanas em 1991. Porém, os resultados do escrutínio foram-lhe extremamente desfavoráveis: nas eleições legislativas obteve 2.40%, e nas eleições presidenciais Holden Roberto obteve 2.11%. Estes resultados refletiam a radical perda de credibilidade da FNLA — mesmo entre os congos onde, por sinal, se constituíram vários outros partidos (como a refundação do PDA, com António Alberto Neto) que concorreram às eleições sem sucesso, diminuindo ainda mais o eleitorado da FNLA.[32]
O conjunto destes desenvolvimentos levou à divisão do partido em duas alas em 1999, sendo uma delas liderada pelo sociólogoLucas Ngonda, professor da Universidade Agostinho Neto.[33] A crise interna levou a realização de um congresso partidário em finais de 1999, quando Ngonda foi eleito presidente da agremiação.[34] O congresso nunca foi reconhecido pela ala de Roberto.[34] A situação foi parcialmente resolvida em abril de 2004, quando Ngonda e Roberto celebraram um acordo de reconciliação numa cerimônia no Palácio dos Congressos.[35] O acordo fixou um novo congresso partidário para outubro de 2004, que reconduziu interinamente Roberto à presidência, tendo como vice-presidente Ngola Kabangu.[34] Os prazos da interinidade, de somente 10 meses, não foram respeitados por Roberto, ao que a cisão do partido reacendeu-se em 2005.[34]
A aproximação das segundas eleições legislativas em Angola, em 2008, levou a que as duas alas negociassem o reencontro que no entanto não se realizou, tendo Holden Roberto falecido em 2007.[36]
FNLA pós-Roberto
O vice-presidente do partido, Ngola Kabangu, assumiu a presidência em 2007 e tentou costurar uma pacificação para as eleições de 2008. Nas referidas eleições, a FNLA obteve ainda menos votos do que em 1992, ficando-se pelos 1.11% e deixando de ser um actor político relevante.[37] Kabangu realizou um congresso em 2009 que o confirmou presidente do partido, mas a contestação da ala de Ngonda seguiu.[38]
Kabangu foi presidente do FNLA até o III Congresso Ordinário do partido, realizado de 20 a 22 de dezembro de 2011. Foi derrotado por Lucas Ngonda, mas contestou os resultados judicialmente, com a agremiação entrando em um novo período de lutas internas.[39][40][41] Kabangu seguiu presidente do partido até o Tribunal Constitucional julgar, em 2012, nulo o congresso de 2009 e um congresso extraordinário de sua ala em 2011,[42] e reestabelecer os direitos de Ngonda à 2004, passando este a ser presidente do partido e deputado.[43]
Durante toda a década de 2010 as alas de Ngonda e de Kabangu disputaram o controle do partido,[44] com a última realizando vários congressos nunca reconhecidos pelo Tribunal Constitucional.[37] Em 2019 a ala de Kabangu tentou eleger Ndonda Nzinga, mas não houve reconhecimento.[33] Em agosto de 2021 Lucas Ngonda disputou a reeleição para a presidência da FNLA com o secretário-geral do partido, Pedro Dala, e foi derrotado. Menos de um mês depois um novo congresso foi realizado destituíndo Dala, refletindo as divisões entre Kabangu e Ngonda.[45] As disputas entre os dois somente terminaram após a eleição de Nimi A Simbi como presidente do partido em setembro de 2021.[46]
Para as eleições gerais de Angola de 2022, o partido indicou Nimi A Simbi como cabeça de lista,[46] tendo Benjamim Manuel da Silva como vice-cabeça de lista.[47] O partido ficou em quarto nas eleições, com 66.337 de votos nas urnas, registrando 1,06%, uma melhora em seus resultados eleitorais, conquistando 2 cadeiras parlamentares, face ao único assento das eleições de 2017.[48]
Organização
Mantém uma ala jovem, a Juventude da Frente Nacional de Libertação de Angola (JFNLA),[38] e uma ala feminina, a Associação da Mulher Angolana (AMA).[49]
↑ abcdefghAnselmo de Oliveira Rodrigues; Eduardo Xavier Ferreira Glaser Migon (Janeiro de 2019). «Do acordo Tripartido (1988) ao acordo de Paz em 2002: o processo de paz conduzido em Angola». Porto Alegre. Revista Brasileira de Estudos Africanos. 4 (7): 51-83
↑ abcdefghijklLuís Manuel Brás Bernardino (setembro de 2021). «Os movimentos de libertação em Angola e a criação das Forças Armadas Angolanas: contributos da ideologia política» 0106 ed. Florianópolis. Tempo & Argumento. 13 (34)
↑ A fonte principal para esta parte é o vol. I de livro de referência de John Marcum: ver "Bibliografia". Veja também Lúcio Lara (org.), Um amplo movimento: Itinerário do MPLA através de documentos de Lúcio Lara, especialmente o vol. II (1961-1962), Luanda: Ed. Lúcio Lara, 2006
↑Jacqueline Kalley, Elna Schoeman. Southern African Political History: A Chronology of Key Political Events from Independence to Mid-1997 / Greenwood, 1999.
John Marcum, The Angolan Revolution, vol. I, The anatomy of an explosion (1950-1962), vol. II, Exile politics and guerrilla warfare (1962-1976), Cambridge/Mass. & Londres: MIT Press, 1969 e 1978, respectivamente
Edmundo Rocha, Angola: Contribuição ao estudo do nacionalismo moderno angolano (Período de 1950-1964). Testemunho e Estudo Documental, 2 volumes, Luanda: Kilombelombe & Lisboa: Edição do autor, 2002 e 2003
Jean Martial Arsène Mbah, As rivalidades políticas entre a FNLA e o MPLA (1961-1975), Luanda: Mayamba, 2012
Adriano Araujo "Angola no período das independências", Luanda 1999