O Gabinete ou Conselho de Ministros do Brasil é composto pelos Ministros de Estado e assessores do Poder Executivo Federal do Brasil. Os oficiais de gabinete são nomeados e exonerados pelo Presidente da República.[2][3] Existem atualmente 39 pastas ministeriais, incluindo seis órgãos de nível ministerial:[4] o Chefe da Casa Civil a Secretaria-Geral da Presidência, a Secretaria de Relações Institucionais, a Secretaria de Comunicação Social, o Gabinete de Segurança Institucional e o Gabinete Pessoal do Presidente, esses também chamados de Órgãos Essenciais.[5][6][7]
Responsabilidades
Os Ministros auxiliam o Presidente da República no exercício do poder executivo, cada um é responsável pela administração geral de uma pasta ministerial.[8][9] Os Ministros preparam padrões, monitoram e avaliam programas federais, formulam e implementam políticas para os setores que representam.[10] São também responsáveis por estabelecer estratégias, políticas e prioridades na aplicação dos recursos públicos. Geralmente, o ministro considerado de mais alto escalão é o Chefe da Casa Civil, enquanto outros ministros de alto nível incluem Finanças, Justiça, Relações Exteriores e Defesa.[11][12][13]
Gabinete atual
Número de Ministérios ocupados por Partido Político
Atualizado em Janeiro de 2025
Ver também
Referências
- ↑ CNN (2025). «Saiba quem são os 39 ministros do governo». Consultado em 7 de janeiro de 2025
- ↑ Congresso Nacional do Brasil (5 de outubro de 1988). «Constituição da República Federativa do Brasil de 1988». Presidência da República Federativa do Brasil. Consultado em 26 de novembro de 2024. Cópia arquivada em 17 de setembro de 2019
- ↑ «OAB | Ordem dos Advogados do Brasil | Conselho Federal». www.oab.org.br. Consultado em 27 de novembro de 2024
- ↑ Martins, Leticia; Grion, Ely (10 de setembro de 2024). «Saiba quem são os 39 ministros do governo Lula». CNN Brasil. Consultado em 27 de novembro de 2024
- ↑ «Orgãos Essenciais». gov.br. Consultado em 26 de novembro de 2024
- ↑ Haubert, Mariana (15 de maio de 2024). «Com Pimenta no Sul, Lula agora iguala Dilma e tem 39 ministros». Poder360. Consultado em 27 de novembro de 2024
- ↑ Zanini, Fábio (15 de maio de 2024). «Governo Lula chega a 39 ministérios». Folha de S.Paulo. Consultado em 27 de novembro de 2024. (pede subscrição (ajuda))
- ↑ Aloise, Lucas (21 de setembro de 2022). «O que faz um ministro». Gazeta do RN. Consultado em 27 de novembro de 2024
- ↑ «Ministro». Dicio, Dicionário Online de Português. Consultado em 27 de novembro de 2024
- ↑ «Poder Executivo - Ministérios e Secretarias: Entenda como funcionam». educacao.uol.com.br. Consultado em 27 de novembro de 2024
- ↑ «Estrutura da Presidência». gov.br. 19 de dezembro de 2018. Consultado em 26 de novembro de 2024
- ↑ Passarinho, Nathalia (7 de março de 2018). «Os ministérios mais cobiçados pelos políticos do Brasil, segundo pesquisa inédita da Oxford». BBC News Brasil. Consultado em 27 de novembro de 2024
- ↑ Maia, Mateus (8 de agosto de 2024). «Saiba onde os 39 ministros se sentaram na reunião com Lula». Poder360. Consultado em 27 de novembro de 2024
- ↑ Teixeira, Lucas Borges (7 de janeiro de 2025). «Sidônio Palmeira, novo ministro da Secom». Uol. Consultado em 7 de janeiro de 2025