Esta é uma lista de governantes do estado da Paraíba e da Capitania da Paraíba.
Embora a criação da Capitania da Paraíba por desmembramento da Capitania de Itamaracá tenha ocorrido, segundo as fontes históricas, por Alvará Real de 29 de Dezembro de 1583 (documento nunca encontrado), sua conquista e edificação só ocorreu em 1585. A data comemorativa da fundação da primeira cidade da Paraíba, atualmente conhecida como João Pessoa, é 05 de agosto de 1585. Seu nome original era Nossa Senhora das Neves, em homenagem a santa do dia em que João Tavares retornou a Olinda (PE) comunicando o acordo de paz que fizera com os índios Tabajaras da tribo de Braço de Peixe, dois dias antes. Esse acordo foi o que permitiu, após inúmeras batalhas e tentativas de conquista, que a Capitania da Paraíba fosse colonizada. A fundação das bases, com a construção de um forte, de uma capela e algumas casas, só ocorreu em novembro daquele ano.[1][2]
A Paraíba é um estado da federação, sendo governado por três poderes, o executivo, o legislativo e judiciário. A atual constituição do estado foi promulgada em 5 de outubro de 1989, acrescida das alterações resultantes de posteriores emendas constitucionais.[3] São símbolos oficiais do estado a bandeira, o brasão e o hino.[3]
O poder executivo, sediado no Palácio da Redenção,[4] está centralizado no governador do estado, eleito pelo voto popular para mandatos de quatro anos, podendo ser reeleito para mais um mandato. O primeiro governador republicano no estado foi Venâncio Augusto de Magalhães Neiva, em 1 de dezembro de 1889, primeiramente indicado pelo Governo Provisório e depois por eleição democrática.[5] O atual é João Azevêdo Lins filho, do Cidadania, eleito em 2018 com 58,18% dos votos,[6] tendo como vice-governadora Ana Lígia Costa Feliciano (PDT).[7]
O poder legislativo estadual está sediado na Assembleia Legislativa da Paraíba, formada por 36 deputados eleitos para mandatos de quatro anos.[8] O primeiro presidente da assembleia legislativa foi José Lucas de Souza Rangel, em 1835, e o atual é Gervásio Maia.[9] No Congresso Nacional, a representação paraibana é de três senadores e doze deputados federais.[8]
O poder judiciário da Paraíba possui sede no Tribunal de Justiça da Paraíba, e é composto por dezenove desembargadores.[10] Representações deste poder estão espalhadas por todo o estado por meio de comarcas, classificadas em primeira, segunda ou terceira entrância; ao todo, existem 77 comarcas instaladas na Paraíba, sendo 39 de primeira entrância, 33 de segunda e cinco de terceira.[11] De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o estado da Paraíba possuía, em novembro de 2016, 2 885 534 eleitores, o que representa 1,972% do eleitorado brasileiro.[12]
Governantes do período imperial (1822 — 1889)
Após a Independência do Brasil, através de uma Lei Imperial de 20 de outubro de 1823 D. Pedro I extinguiu as juntas governativas provisórias nas províncias e criou os cargos de presidentes, a serem preenchidos por nomeação do Imperador, e os conselhos de governos, que seriam eleitos.[20][21]
presidente da província
vice-presidente da província em exercício
triunvirato
presidente do governo provisório
Governantes do período republicano (1889 — 2025)
Mandatários eleitos por votação direta
Mandatários que assumiram o governo por serem vice-governadores
Mandatários eleitos por votação indireta ou que assumiram na qualidade de representantes do
Poder Legislativo
Mandatários nomeados diretamente pelo governo central em épocas de convulsão político-social e ditadura militar
Presidente do judiciário no cargo de Governador
Segundo colocado nas eleições conduzido ao cargo pela Justiça Eleitoral
Ver também
Referências
- ↑ MOURA FILHA, Maria Berthilde (2004). De Filipéia à Paraíba: uma cidade na estratégia de colonização do Brasil (Séculos XVI - XVIII) (PhD). I. Porto: Universidade do Porto - Faculdade de Letras. 486 páginas
- ↑ a b c d e f g GANVIA, Cristóvão de (1873). «Summario das armadas que se fizeram e guerras que se deram na conquista do rio Parahyba (1583-1587)». Rio de Janeiro: R. L. Garnier. Revista do IHGB:. XXXVI (I): 05-89. ISSN 0101-4366
- ↑ a b «Constituição do Estado da Paraíba» (PDF). 1989. Consultado em 5 de junho de 2013. Arquivado do original (PDF) em 22 de agosto de 2011
- ↑ «Corpo de ex-governador da Paraíba é velado no Palácio da Redenção». Portal G1 Paraíba. 13 de abril de 2013. Consultado em 19 de dezembro de 2016.
[...] Palácio da Rendeção, sede administrativa do governo da Paraíba [...]
- ↑ «VENÂNCIO NEIVA». Memorial do Tribunal de Justiça da Paraíba. Consultado em 19 de dezembro de 2016. Cópia arquivada em 2 de abril de 2015.
A 1º de dezembro do mesmo ano, o Governo Provisório escolheu-o para o alto cargo de governador do Estado, tendo tomado posse no dia 6. A 25 de junho de 1891 o eleitorado escolheu-o para o primeiro mandatário republicano, que ele exerceu com inteligência e honradez até 1 de janeiro de 1892, quando se retirou à vida privada.
- ↑ «Perfil – Governador». Governo da Paraíba. Consultado em 5 de junho de 2013
- ↑ «Vice-Governador do Estado». Governo do Estado da Paraíba. 2011. Consultado em 5 de junho de 2013
- ↑ a b «Número de deputados pode aumentar nas próximas eleições». Vote Brasil. Consultado em 22 de agosto de 2011
- ↑ «MESA DIRETORA». Assembleia Legislativa da Paraíba. Consultado em 16 de maio de 2018
- ↑ «RESOLUÇÃO Nº 40/96, de 04 de dezembro de 1996 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.». Tribunal de Justiça da Paraíba. 4 de dezembro de 1996. Consultado em 5 de junho de 2013
- ↑ «Comarcas da Paraíba». Poder Judiciário da Paraíba. Consultado em 5 de junho de 2013
- ↑ «Eleições / Estatísticas / Consulta Quantitativo». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 5 de junho de 2013
- ↑ a b c d e f g h i j k l m n LINS, Guilherme G. da Silveira d’Avila (2007). «Governantes da Paraíba no Brasil Colonial (1585-1808): uma revisão crítica da relação nominal e cronológica» (PDF) 2ª ed. João Pessoa. Fotograf. 193 páginas
- ↑ SALVADOR, Vicente do (Frei) (1627). Historia do Brasil (1500-1627). São Paulo e Rio de Janeiro: Weiszflog Irmãos, 1918. p. 561 e 598
- ↑ a b c d e f g h «História da Invasão Holandesa no Brasil». www.historiadobrasil.net. Consultado em 18 de janeiro de 2019
- ↑ a b c d e f «A fundação da Capitania da Paraíba: Uma estratégia de colonização do Brasil no século XVI». www.lppm.com.br. Consultado em 18 de janeiro de 2019
- ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v «Capitania da Paraíba - Atlas Digital da América Lusa». lhs.unb.br. Consultado em 18 de janeiro de 2019
- ↑ Josias, Professor (14 de dezembro de 2007). «História da Paraíba: A crise do século XVIII e a incorporação a Pernambuco». História da Paraíba. Consultado em 18 de janeiro de 2019
- ↑ «Anexação por Pernambuco». Visite o Brasil. Consultado em 18 de janeiro de 2019
- ↑ AMARAL, A. Barreto. Dicionário de História de São Paulo. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2006. pp. 504-506, verbete "Presidentes da Província de São Paulo".
- ↑ «Constituição Política do Império do Brasil». planalto.gov.br. 25 de março de 1824. Consultado em 20 de maio de 2023
- ↑ Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «ALVARO PEREIRA DE CARVALHO». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 5 de janeiro de 2019
- ↑ a b Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «ANTENOR DE FRANCA NAVARRO». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 5 de janeiro de 2019
- ↑ Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «GRATULIANO DA COSTA BRITO». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 5 de janeiro de 2019
- ↑ a b Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «CARNEIRO, RUI». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 5 de janeiro de 2019