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Conflito de Cabinda

Conflito de Cabinda
Data 1963 - presente
Beligerantes
 Angola
 Cuba (1975-1991)

UNITA (operações conjuntas, 1991)[1]

Apoiado por:

Alemanha Oriental (Até 1989)
 União Soviética (Até 1989)[2][3]
FLEC Apoiado por:
 Bélgica[4]
LMLD[4]
Forças
Angola 87,000 (2013)
Cuba 2,000
 União Soviética 4[3][4][5]
300–7,000 No total (1975)
FLEC-Renovada: 500 (1991)
FLEC-N'zita: 200–300 (1991)
FLEC-FAC: 600 (1992)[1][4]

O Conflito de Cabinda é uma insurgência separatista em curso, travada pela Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) contra o governo de Angola. A FLEC visa a restauração da autoproclamada República de Cabinda, localizada dentro das fronteiras da província de Cabinda, em Angola, que teve inicio na década de 60 durante a era colonial portuguesa.[6] Entre as razões do conflito armado estão a do factor económico, pois Cabinda é um enclave rico em petróleo, manganésio, fosfatos, e possui muitas florestas.

As raízes do conflito remontam à era colonial portuguesa e a guerra colonial e têm a sua origem na exigência de que província ultramarina de Cabinda deveria ser uma república independente. A FLEC inicialmente combateu entre os anos de 1963 a 1974-1975 contra o governo colonial português tendo em vista a independência. Segundo a FLEC, Cabinda nunca foi parte integrante da Angola Portuguesa e não possuía ligações administrativas, laços geográficos ou históricos com Angola. Supostamente, após o 25 de Abril de 1974, Cabinda terá sido anexada no âmbito das negociações do acordo de Alvor, que conduziria à independência de Angola, onde foram intervenientes os três principais agrupamentos políticos do país na época: o MPLA, a UNITA e a FNLA.[7] Um dos signatários, posteriormente primeiro ministro português (a partir do Outono de 1975), José Baptista Pinheiro de Azevedo, disse que o documento era um pedaço de papel sem valor.[8] Excluída das negociações, a FLEC, passou a dirigir a sua luta contra os angolanos. A partir dessa época, a posse do enclave de Cabinda tem sido reivindicada pelos independentistas que desencadearam uma actividade de guerrilha protagonizada por várias facções.[9] Os recursos petrolíferos de Cabinda são enormes[10] representando 60 por cento das reservas do petróleo de Angola, o que contribuíu para a persistência do conflito.

Desde então, um conflito latente manifesta-se no enclave, um dos mais antigos em África. Em 2006, foi assinado um acordo de paz, embora os signatários da FLEC não tivessem permissão comprovada para fazer tal acordo. O conflito irrompeu novamente na primavera de 2010, quando os guerrilheiros atacaram um maxibombo com os jogadores de futebol de Togo, o que levou os líderes de Cabinda no exílio a pedirem desculpa.[11][12] Na sequência desse episódio, foram feitas várias detenções, contestadas por organizações da sociedade civil de Cabinda e internacionais de defesa dos direitos humanos, como a Human Rights Watch [carece de fontes?].

Segundo a Organização das Nações e Povos Não Representados, Cabinda está sujeita a uma ocupação militar.[13] António Bento Bembe, que liderou a FLEC, é actualmente um ministro angolano sem pasta encarregado dos direitos humanos em Angola.[6]

Referências

  1. a b Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome KWak
  2. Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome UcAq
  3. a b «Война на чужбине». Вечерка. 15 de fevereiro de 2014. Consultado em 26 de abril de 2015. Arquivado do original em 8 de dezembro de 2015 
  4. a b c d Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome GoaLY
  5. «Angola». Defence Web. 5 de fevereiro de 2013. Consultado em 25 de abril de 2015 
  6. a b «Cabinda». Globalsecurity.org. Consultado em 29 de outubro de 2011 
  7. «Centro de Documentação 25 de Abril: Acordo de Alvor». Universidade de Coimbra. Consultado em 29 de outubro de 2011 
  8. «Uma Mortalha, por Berço». macua.org. Consultado em 29 de outubro de 2011 
  9. «Angola: Conflito armado de Cabinda em vias de terminar depois de mais de 30 anos de guerrilha». Notícias Sapo. 9 de Julho de 2010. Consultado em 29 de outubro de 2011 
  10. «Cabinda: Oil – Block Buster». The Washington Post. Consultado em 29 de outubro de 2011 
  11. Sturcke, James; Myers, Paul; Smith, David (11 de janeiro de 2010). «Togo footballers were attacked by mistake, Angolan rebels say». The Guardian 
  12. «Togo footballers were attacked by mistake, Angolan rebels say». The Guardian. Consultado em 29 de outubro de 2011 
  13. «UNPO Resolution Concerning the Cabinda Enclave». Unrepresented Nations and Peoples Organization. 7 de Julho de 2005. Consultado em 29 de outubro de 2011 
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