A eleição municipal da cidade brasileira de João Pessoa ocorreu no dia 6 de outubro de 2024 (domingo), onde os 566.293 eleitores[1][nota 1] puderam eleger um prefeito, vice-prefeito e 29 vereadores para a administração pessoense.
Como nenhum candidato atingiu metade dos votos (50%) mais um, uma nova eleição foi disputada no dia 27 de outubro (também um domingo). O prefeito titular e candidato à reeleição Cícero Lucena, do PP, venceu no primeiro turno o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga por 31.336 votos (205.122, contra 114.282 do candidato do PL)[2]. Ruy Carneiro (PODE) ficou em terceiro lugar com 69.712 votos, seguido pelo deputado estadual e ex-prefeito Luciano Cartaxo (PT), que recebeu 49.110. Yuri Ezequiel (UP) recebeu 2.237 votos e Camilo Duarte, do PCO, obteve apenas 213 votos, mas sua candidatura foi indeferida pela Justiça Eleitoral e a votação foi colocada em sub judice. Houve ainda 15.343 votos em branco, 24.544 votos nulos e 109.169 abstenções.
No segundo turno, Cícero Lucena obteve 258.727 votos (63,91% dos votos válidos), contra 146.129 de Marcelo Queiroga (36,09%)[3], além de 11.592 votos brancos, 20.482 nulos e 129.360 abstenções. conquistando a prefeitura municipal pela quarta vez na história. Foi a segunda vez que a eleição foi decidida em 2 turnos de forma consecutiva, o que não ocorria desde 1996.
Entre os vereadores, o PP foi o partido que mais elegeu representantes para a Câmara Municipal (5 cada), seguido pelo Republicanos, que elegeu 4. PL e PSB conquistaram 3 vagas cada. PSD, Avante, PDT e a Federação Brasil da Esperança (representada por PT e PV) elegeram 2 vereadores, enquanto MDB, PODE, DC, Solidariedade, Agir e MOBILIZA obtiveram uma vaga. Guga Pet, do PP, foi o vereador com a maior votação, sendo lembrado por 10.320 eleitores[4].
Nas eleições de 2020, 14 candidaturas foram registradas para disputar a prefeitura municipal. No primeiro turno, Cícero Lucena derrotou o jornalista Nilvan Ferreira, do MDB (que superou o deputado federal Ruy Carneiro por apenas 885 votos), obtendo 75.610 votos contra 60.615[5], e derrotou o candidato emedebista no segundo turno com votação maior (185.055 contra 163.030)[6], voltando à prefeitura de João Pessoa para um terceiro mandato (exerceu a chefia do Executivo municipal entre 1997 e 2005).
Calendário eleitoral
Calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 3 de janeiro de 2024[7]
Início
Fim
Atividades
Status
7 de março
5 de abril
Janela partidária para vereadores trocarem de partido visando concorrer às eleições sem perder o mandato.
Realizado
6 de abril
Data-limite para todas as legendas e federações partidárias obterem o registro dos estatutos no TSE e para todos os candidatos terem domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições com a filiação deferida pelo partido.
Realizado
15 de maio
Início da campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo para pré-candidatos, sem realização de pedidos de voto e obedecendo a regras relativas à propaganda eleitoral na Internet.
Realizado
20 de julho
5 de agosto
Realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos às prefeituras e aos cargos de vereador. Os partidos têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Realizado
16 de agosto
Início das campanhas eleitorais de forma igualitária, podendo qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto antes da data ser considerada irregular e multada.
Realizado
30 de agosto
3 de outubro
Veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Realizado
6 de outubro
Realização do primeiro turno das eleições municipais.
Realizado
11 de outubro
25 de outubro
Veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno.[8]
Realizado
27 de outubro
Realização de um eventual segundo turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que o candidato a prefeito mais votado não tenha atingido a metade mais um dos votos válidos.
Celso Batista (PSOL): Presidente do PSOL na Paraíba, desistiu da candidatura para apoiar à candidatura de Luciano Cartaxo (PT), lançando também uma candidatura a vereador.[30][31]
Candidaturas a vereança
Conforme dados informados ao TSE, foram registradas 448 candidaturas a vereador em João Pessoa[32][33]. A coligação "João Pessoa no Rumo Certo" foi a que lançou o maior número de candidatos (281), seguida pela coligação "Mudar Para o Futuro" (58). Entre os partidos, PP e PL foram os que lançaram mais candidatos na disputa por vagas na Câmara Municipal (31), seguido por 7 legendas com 30 postulantes ao cargo (PSD, Republicanos, Avante, Solidariedade, MDB e MOBILIZA - este último inclui a candidatura de Roberto Tuaregs, que foi indeferida), enquanto PCO, PSTU e PCdoB (que integra a federação com PT e PV) registraram apenas dois candidatos.
O União Brasil, o PRD e a Federação PSDB Cidadania não lançaram nenhuma candidatura a vereador, enquanto PRTB e PMB não fizeram convenções para lançar candidaturas ou apoiar algum candidato a prefeito.
Os candidatos a vereador mais velhos registrados no TSE foram Helena Holanda e Chico Aguiar (ambos nascidos em 1950, sendo que a candidata do PP é uma semana mais velha que o representante do Republicanos), e Lucas Caçula, do MDB, foi o candidato mais novo da disputa por uma vaga no Legislativo municipal (19 anos).
Em 11 de julho de 2024, uma reunião na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba definiu a ordem das emissoras que gerariam os programas de rádio e televisão[37] No primeiro turno, a distribuição foi a seguinte: entre 30 de agosto e 6 de setembro, a TV Cabo Branco; de 7 a 15, a TV Correio; entre os dias 16 e 24, a TV Manaíra, e entre 25 de setembro a 3 de outubro, a TV Arapuan encerra o rodízio de transmissões. Em um eventual segundo turno, a TV Tambaú será a geradora do guia eleitoral.
A Rádio Tabajara será novamente a emissora responsável pela transmissão do horário eleitoral radiofônico nos dois turnos.
Debates
Primeiro turno
De acordo com as regras eleitorais, as emissoras só poderão convocar para o debate os candidatos que obtiverem a concordância de pelo menos dois terços de candidatas e candidatos, no caso de eleição majoritária (cargo de prefeito), e de pelo menos dois terços dos partidos ou das federações com candidatas e candidatos, no caso de eleição proporcional (cargo de vereador). Caso não seja possível um acordo, as emissoras de rádio e televisão podem apresentar debates em conjunto para o cargo de prefeito, estando presentes todas as candidatas e todos os candidatos, ou em grupos, com a presença de, no mínimo, três pessoas.[38][39]
Após a confirmação do segundo turno entre Cícero Lucena e Marcelo Queiroga, os candidatos derrotados, demais políticos e partidos políticos posicionaram-se. Nesta seção há uma relação dos endossos declarados após o primeiro turno:
2º mandato. 1º suplente na chapa do Republicanos. Assumiu a vaga de Marcílio do HBE (que assumiu a Secretaria de Mobilidade Urbana de João Pessoa), em 24 de janeiro de 2025[56]
↑Em 3 de setembro de 2024, a Justiça Eleitoral indeferiu com recurso a candidatura de Camilo Duarte[26]. Entre as irregularidades, ausência de quitação eleitoral e da certidão criminal para fins eleitorais e problemas na prestação de contas da campanha de 2020. 15 dias depois, o TRE negou o recurso do candidato[27].
↑A candidatura de Dr. Galileu foi considerada inapta por ausência de quitação eleitoral.
↑A candidatura de Gorete Sales foi indeferida por ausência de quitação eleitoral.
↑Presa entre 19 de setembro e 1 de outubro de 2024 sob acusação de aliciamento de eleitores, Raíssa Lacerda retirou sua candidatura uma semana depois[34].
↑Marinaldo Adriano anunciou a retirada de sua candidatura a vereador em 28 de agosto[35], enquanto Josafá teve a candidatura indeferida.
↑A candidatura de Thibério Carvalho (filho do ex-vereador Professor Gabriel, falecido em maio de 2024) foi considerada inapta por ausência de quitação eleitoral.
↑Alexandre Queiroz retirou sua candidatura a vereador em 26 de agosto e anunciou seu apoio a Fábio Carneiro (Solidariedade)[36], enquanto Roberto Tuaregs teve a candidatura indeferida e foi substituído por sua esposa Rita Dias, que herdou o número de campanha.
↑Jader Filho retirou sua candidatura a vereador, fazendo com que o Solidariedade passasse a ter 29 candidatos.
↑Jovianne Sousa retirou sua candidatura, fazendo com que o MDB passasse a ter 29 candidatos a vereador.
↑O PT registrou 11 candidaturas a vereador (número que caiu para 10 após Benta de Araújo Nóbrega ter a candidatura indeferida), o PCdoB lançou 2 e o PV 5 candidatos.
↑O PSOL lançou 10 candidatos a vereador e a REDE havia registrado 12 nomes para a disputa. O número de candidaturas da Federação diminuiu para 21 após a saída de Ramon Silva (REDE) da disputa por uma vaga na Câmara Municipal.
↑A candidatura de Edson Alves foi considerada inapta.
↑A candidatura de Mário da Cruz foi considerada inapta.
↑O candidato obteve 213 votos, que, no entanto, em virtude de seu indeferimento, foram anulados sub judice.
Ver artigo principal: Eleição municipal de João Pessoa em 2020
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