Bernardino Luís Machado Guimarães nasceu no Rio de Janeiro, no Império do Brasil, no dia 28 de Março de 1851, tratando-se do único Presidente da República Portuguesa que nasceu fora do território nacional. Filho de pai português, António Luís Machado Guimarães (a quem viria a ser concedido, por decreto régio, o título de 1.º Barão de Joane em 1870), e de mãe brasileira, Praxedes de Sousa Ribeiro Guimarães (falecida em Vila do Conde, Vila do Conde, em 1901), segunda mulher de seu pai. Tinha ainda um irmão que originou o nome de um de seus filhos, Narciso Luís Machado, que veio a viver sua vida no Rio e se tornou comendador no Brasil (se casando com a irmã de sua esposa) e um meio-irmão, António Machado Guimarães, nascido do primeiro matrimónio de seu pai com Joana Teresa Guimarães.
Recebeu no baptismo o nome próprio do avô materno, Bernardino de Sousa Guimarães, capitalista estabelecido em terras brasileiras.
Vive os seus primeiros anos no Brasil, iniciando os estudos no Liceu de Laranjeiras em 1859. Em 1860, ainda Bernardino Machado não tinha completado 9 anos, a família regressa a Portugal, fixando-se primeiro em Joane e depois em Vila Nova de Famalicão. Os seus estudos passam então pelo Colégio Podestá, concluindo a instrução primária no Liceu Nacional do Porto em 1862. Ao atingir a maioridade, em 1872, Bernardino Machado opta pela nacionalidade portuguesa.[3]
Com apenas 15 anos, em 1866, ingressa na Universidade de Coimbra, onde viria a concluir em 1873 o bacharelato em Matemática e em Filosofia (que iniciara, entretanto, em 1867). Em 1875 licencia-se em Filosofia com a tese "Theoria Mechanica da Reflexão e da Refracção da Luz: segundo Fresnel", e no ano seguinte termina o doutoramento na mesma área de estudo, defendendo a tese "Deducção das Leis dos Pequenos Movimentos Periodicos Proprios da Força Elastica".
Em virtude da sua notável progressão académica, e após apresentar a dissertação intitulada "Theoria Mathematica das Interferencias", Bernardino Machado é, em Fevereiro de 1877, nomeado lente substituto da Faculdade de Filosofia da Universidade de Coimbra, encarregado da cadeira de Agricultura. Dois anos depois é nomeado professor catedrático. Em 1880, lecciona Geologia; em 1881 fica encarregue da cadeira de Agricultura, passando em 1883 a reger a 1.ª e a 2.ª cadeira de Física. Em 1886, fica responsável pela cadeira de Antropologia[3] — cadeira criada por sua iniciativa no ano anterior,[7] marcando um dos pontos altos da sua actividade docente.
No final do século tem uma intensa actividade enquanto pedagogo. Em 1890, preside à Academia de Estudos Livres; em 1892 e 1897 preside aos congressos do Magistério Primário (organizado pelo professorado primário e realizado em Lisboa), e representa igualmente Portugal nas comemorações do tricentenário de Cristóvão Colombo e nas Jornadas do Congresso Pedagógico Hispano-Luso-Americano, ambos realizados na cidade de Madrid. No ano lectivo 1891-1892 dirige o Instituto Industrial e Comercial de Lisboa; em 1892, é nomeado vogal do Conselho Superior de Instrução Pública. Em 1894, tornou-se presidente do Instituto de Coimbra, ao qual tinha sido admitido como sócio em 1873.[3]
Publica ainda por esta altura uma larga bibliografia versando a pedagogia, como "A Introdução à Pedagogia" (1892), "O Ensino" (1898), "O Ensino Primário e Secundário" (1899) e "O Ensino Profissional" (1899).[3]
Vida política durante a monarquia
Bernardino Machado enquanto Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano Unido.
Em 1890 é eleito Par do Reino pelos estabelecimentos científicos, lugar que ocupa até 1893. Em Abril de 1894 é reeleito Par do Reino, cargo que ocupa até à abolição dos pares electivos, em Setembro do ano seguinte. Como parlamentar, dedica uma especial atenção ao ensino.[3]
Em 1903, cada vez mais descrente dos valores monárquicos, adere ao Partido Republicano Português. Em 31 de Outubro de 1903 faz a sua profissão de fé republicana numa conferência proferida no Ateneu Comercial de Lisboa, marcando assim a sua adesão formal ao partido. A partir de então, muito contribui para a remodelação e organização do partido enquanto força política; toma parte nas vigorosas campanhas de propaganda dos ideais republicanos, intervindo activamente em numerosos comícios. Em 1904, 1905 e 1906 é candidato a deputado nas listas republicanas, sempre pelo círculo eleitoral de Lisboa, todavia, não chega a ser eleito.[3]
Bernardino Machado discursa num comício republicano
Em 1906 é eleito membro do Directório do Partido e seu Presidente (cargo que ocupa até 1909).[3]
Em 1907, rebenta a Greve Académica de 1907, num movimento generalizado de contestação à ditadura de João Franco. Bernardino Machado solidariza-se com os estudantes grevistas, acabando mesmo por pedir a sua exoneração do cargo de lente da Universidade, como forma de protesto contra os meios de repressão exercidos sobre os estudantes durante a greve académica.
“
Quando vi que alguns estudantes estavam ameaçados de ser punidos, não por injúrias individuais aos lentes, mas sob a acusação de serem os instigadores dessas injúrias, […] deturpando-se assim o sentido moral da solidariedade académica, […] se elevou a toda a altura duma nobre reivindicação de reformas liberais, e, portanto do progresso do ensino, só então é que em Belém, sem deixar ainda nessa ocasião de censurar expressamente quaisquer desacatos que porventura tivesse havido, eu declarei que, se tão injustas condenações se consumassem, e algum estudante fosse, por esse motivo, expulso, as portas da Universidade ao fecharem-se para ele, se fechariam também para mim.
A 20 de Janeiro de 1912 é nomeado ministro de Portugal no Rio de Janeiro, tomando posse em Julho desse ano. A legação diplomática é promovida a embaixada em Novembro de 1913, sendo Bernardino Machado o primeiro embaixador português naquele país.[3]
Quando regressa a Portugal, em Fevereiro de 1914, vive-se no país uma crise ministerial com a demissão de Afonso Costa do cargo de chefe do governo. Bernardino Machado é chamado a constituir um ministério extrapartidário, por forma a apaziguar os exaltados ânimos políticos, prevendo no seu programa uma proposta de tréguas a monárquicos, sindicalistas e católicos, a quem prometia uma revisão da lei da separação. Em Junho desse ano, Bernardino Machado pede a exoneração do executivo a que preside, mas é novamente chamado a formar governo: o 7.º governo republicano é novamente "extrapartidário", com todos os ministros, à excepção do presidente, independentes.[3]
A Primeira Guerra Mundial rebenta em Julho de 1914, encontrando Bernardino Machado na chefia do governo, em mãos com a difícil tarefa de definir a posição de Portugal no conflito. Em 23 de Novembro de 1914, lê no Congresso a declaração do governo sobre a intervenção militar portuguesa na guerra: dar-se-á se e quando o Reino Unido necessitar.
“
Neste transe, porém, de angustiosa luta internacional, tão decisivo para a independência e segurança dos povos, não há ninguém, entre nós, cônscio dos deveres imperativos do nosso destino, que não sinta que o nosso glorioso património, material e moral, corre os maiores perigos, se os não conjugarmos, previdentemente, cimentando a todo o custo, ainda mesmo com o sacrifício do sangue, a solidariedade secular entre Portugal e a Inglaterra, base imprescindível da nossa progressiva valorização mundial. Com esse firme propósito, bem patente na espontânea declaração aqui expressa pelo Governo, em 7 de Agosto, com o assentimento solene do Congresso e do povo, concertou com o Governo Inglês prestar-lhe, além de todos os mais serviços ao nosso alcance, o concurso militar a que ele, significando-nos nobremente o alto apreço em que o tem, nos convida.
”
Bernardino Machado protesta com um militar da Guarda Nacional Republicana, após lhe ser vedada a entrada para o Parlamento (4 de Março de 1915).
Uma questão menor, todavia, leva à exoneração do governo em 5 de Dezembro, e Bernardino Machado regressa ao seu lugar no Senado. Em 1915, o general Pimenta de Castro forma um governo ditatorial apoiado por facções militares conservadoras. Bernardino Machado toma uma posição frontal contra o governo de Pimenta de Castro, participando no Parlamento do Tojal[3] — quando os deputados e senadores foram impedidos de entrar no Palácio de São Bento pelas forças militares de Pimenta de Castro que cercavam o edifício, e reuniram no Palácio da Mitra, em Loures, para declarar a nulidade dos actos do Governo de Pimenta de Castro e do Presidente da República, Manuel de Arriaga, e apelar à desobediência.
Bernardino Machado é eleito pelo Congresso da República a 6 de Agosto de 1915. Todavia, a sua eleição não é pacífica, dividindo-se as preferências entre ele e o também democrático António Xavier Correia Barreto. Bernardino Machado é eleito à terceira volta com os votos de 134 congressistas, contra 18 para Correia Barreto.[12]
No início de 1916, em plena Primeira Guerra Mundial, o Reino Unido solicita a Portugal o apresamento dos navios mercantes alemães surtos em águas portuguesas. Perfeitamente ciente do risco que uma medida desse género acarretaria, o governo português procede à tomada das embarcações a 23 de Fevereiro: forças da Marinha Portuguesa entram nos navios alemães no porto de Lisboa, ocupam-nos, arreiam a bandeira alemã e hasteiam a bandeira de Portugal com honras militares.[11] A resposta vem como esperada: a 9 de Março, o embaixador alemão em Lisboa, Friedrich Rosen, entrega a declaração de guerra ao ministro dos Negócios Estrangeiros luso,[11] e, a breve trecho, a Áustria-Hungria corta relações diplomáticas com Portugal.[3]
O reduzido espaço de manobra deixado pelos democráticos levam a que os evolucionistas abandonem o governo, sem que, no entanto, retirem o seu apoio parlamentar ao executivo. Caído o ministério, Bernardino Machado chama Afonso Costa a reassumir o poder num novo governo. Costa, todavia, perde o apoio de todos os sectores da vida nacional: do movimento operário e sindical, que é contra a política de guerra e não se conforma com as medidas repressivas exercidas pelo governo à chamada "Revolta da Batata", movimento reivindicativo sem precedentes contra a carestia de vida; do patronato, que cada vez mais receia as alterações da ordem pública que o governo não consegue suster completamente; da Igreja e dos católicos, que temem o bolchevismo e que encontram uma nova força com as Aparições de Fátima entre Maio e Outubro desse ano.[3]
Bernardino Machado a bordo do comboio que o vai conduzir ao exílio em Paris, na sequência da revolução de Sidónio Pais, em 1917.
Em Outubro, Bernardino Machado desloca-se à frente das operações militares portuguesas em França, tratando-se esta da primeira deslocação de um Presidente da República Portuguesa ao estrangeiro. O Presidente aproveita esta ocasião para se encontrar com líderes políticos estrangeiros: Afonso XIII de Espanha, o presidente francês Raymond Poincaré, Jorge V do Reino Unido, e Alberto I da Bélgica.[3]
O crescente clima de agitação social precipitou uma insurreição militar em Dezembro de 1917 protagonizada por Sidónio Pais, principal líder da contestação ao governo. Bernardino Machado tenta negociar com a Junta Revolucionária, aceitando a demissão do governo e procurando formar um executivo liderado por Brito Camacho, mas as tentativas são infrutíferas. A 9 de Dezembro o Presidente Bernardino Machado é convidado a renunciar ao seu mandato, mas recusa. No dia seguinte é preso, e no dia que se seguiu, é destituído do cargo por decreto da Junta Revolucionária, decretando a mesma que Bernardino Machado deverá seguir para o exílio até ao dia em que, caso não tivesse sido destituído, terminaria o seu mandato (5 de Outubro de 1919).[3]
Primeiro exílio e regresso a Portugal
Bernardino Machado parte para o exílio em França, via Madrid, no dia 15 de Dezembro de 1917. Chega a Paris no mês que se segue, e fixa residência na capital francesa até Abril de 1918, quando se muda para Hendaye, na Aquitânia. Em Novembro de 1918 segue para Cambo-les-Bains, e em Dezembro regressa novamente a Paris. Durante todo o exílio, Bernardino Machado escreve várias publicações e manifestos contra o consulado sidonista, concede entrevistas e profere conferências públicas, encontrando-se ainda com políticos e altas individualidades francesas e inglesas. Sofre um rude golpe quando, em Maio de 1918, os governos francês e inglês reconhecem oficialmente o regime sidonista.[3]
Contudo, a 14 de Dezembro de 1918, Sidónio Pais é assassinado a tiro na Estação do Rossio, em Lisboa, por um militante republicano. Inicialmente, Bernardino Machado espera que o chamem de volta a Portugal para completar o que restava do seu mandato presidencial interrompido, mas torna-se aparente que poucos o querem de volta, tendo o Congresso eleito João do Canto e Castro dois dias depois do atentado. Em Fevereiro de 1919, após renunciar a quaisquer pretensões sobre o cargo de Presidente da República, é autorizado a regressar ao país.[3]
O ministério presidido por Bernardino Machado, em 1921.
A 25 de Fevereiro de 1921, o Presidente da República António José de Almeida convida-o a formar governo, constituindo este um executivo composto por diferentes forças políticas que entra em funções a 2 de Março.[13] O governo não é, no entanto longevo: sob o pretexto de Machado ter preparado um golpe de Estado para depor António José de Almeida, a Guarda Nacional Republicana protagoniza movimentações que levam à queda do ministério menos de três meses depois de tomar posse. O Congresso é dissolvido e são marcadas novas eleições, para as quais Bernardino Machado decide não concorrer.[3]
Candidata-se novamente, nas eleições de 1923, à Presidência da República. Todavia, as divergências políticas do tempo do golpe de Sidónio Pais e as decisões então tomadas por Bernardino Machado fazem com que o Partido Democrático não lhe dê o seu apoio, preferindo apoiar Manuel Teixeira Gomes. Bernardino Machado aceita então o apoio da direita republicana, o Partido Republicano Nacionalista, mas a sua candidatura é derrotada.[3]
Num contexto de enorme perturbação política e social, em que é constantemente atacado pelos nacionalistas e profundamente desgostoso com o rumo da política, o Presidente Manuel Teixeira Gomes renuncia à Presidência República, alegando razões de saúde.[14] Bernardino Machado candidata-se novamente à Presidência da República naquelas que viriam a ser as últimas eleições presidenciais da Primeira República.
Bernardino Machado, agora com 74 anos de idade, consegue ser eleito ao fim do segundo escrutínio pelo Congresso, onde o Partido Democrático tem maioria absoluta dos assentos, derrotando o candidato do Partido Liberal, Duarte Leite por uma larga margem.[15] O Presidente eleito entrou em seguida na sala das sessões, "acompanhado do cerimonial do estilo", leu e assinou a fórmula constitucional do compromisso de honra, e proferiu um discurso aos congressistas reunidos.[15]
Segundo mandato presidencial
Um dos primeiros actos de Bernardino Machado no seu segundo mandato, uma semana após tomar posse, foi indigitar o governo do democrático António Maria da Silva.
No entanto, o descontentamento económico, social e político face ao regime político instalara-se e generalizara-se na sociedade portuguesa. Esse sentimento era agudizado pelo reconhecimento que, um pouco por toda a Europa, as forças pró-ordem pública cresciam, exemplo forte o do êxito da ditadura de Miguel Primo de Rivera em Espanha. As oposições juntam-se e as tentativas de golpe militar sucedem-se: logo em Fevereiro de 1926 há um golpe no quartel da Escola Prática de Artilharia em Vendas Novas, agora encabeçada pelos antigos ministros Martins Júnior e Lacerda de Almeida com a ajuda de sargentos e civis. O clima era tal que os intelectuais da Seara Nova já alertavam para o perigo de vir a ser instaurado em Portugal um regime de tipo fascista.[3]
O Presidente Bernardino Machado acha possível isolar a conspiração e responde com acções intimidatórias, mas as adesões de militares e civis dão-se um pouco por todo o país. Mendes Cabeçadas reclama junto de Bernardino Machado a demissão do Governo, e o Presidente vê-se obrigado a dar posse a um executivo presidido pelo oficial, que assume a gestão de todas as pastas ministeriais, a 30 de Maio. Mendes Cabeçadas, através da secretaria do Ministério da Guerra, dá a ordem para se encerrar o Congresso da República. Cada vez mais isolado e sem meios de resistência, Bernardino Machado resigna no dia, entregando a chefia do Estado a Mendes Cabeçadas na esperança de manter o golpe dentro dos limites constitucionais.[3]
Após o abandono do cargo de Presidente da República, Bernardino Machado continua a viver na sua casa na Cruz Quebrada. No entanto, após estreitar relações com os opositores que conspiravam contra o regime ditatorial instalado, logo é novamente expulso do território nacional, em Fevereiro de 1927.[3]
Após passar por Vigo, segue para França (em Julho, Cambo-les-Bains; em Abril de 1928, para Paris; em Abril de 1929, para Bayonne; em Julho do mesmo ano para Ustaritz; em Outubro novamente para Bayonne, e em Janeiro de 1932 para Biarritz). Após a Proclamação da República em Espanha, fixa-se na localidade raiana de A Guarda, na Galiza, mas cedo a ditadura portuguesa faz pressão junto do governo de Lerroux para que os chefes oposicionistas exilados fiquem longe da fronteira: Bernardino Machado é então forçado a estabelecer residência provisória na Corunha, transferindo-se em Novembro de 1935 para Madrid. O rebentar da Guerra Civil Espanhola obriga-o a sair de Madrid e, instado por familiares e amigos, fixa-se novamente em Paris, França.[3]
Durante os seus anos no exílio, Bernardino Machado interessa-se activamente pela situação política portuguesa, contactando com Afonso Costa e outros para realizar uma força de oposição. Recebe em sua casa várias reuniões com outros exilados políticos e, repetidamente, dirige-se aos chefes de Estado e à Sociedade das Nações para que não se veja oficialmente reconhecida o Estado Novo. Publica, ainda vários manifestos contra o regime, dentre os quais A Pastoral Financeira do Patriarca (1928), O Crime Financeiro da Ditadura (1929), O Estado Novo Ditatorial (1931), Os Perigos da Ditadura (1933), O Estado Novo e o Grande Empréstimo Externo (1935) e Os Perigos Coloniais (1935).[3]
Regresso a Portugal e morte
Bernardino Machado, no seu aniversário de 90 anos.
Bernardino Machado encontra-se ainda em Paris durante a Segunda Guerra Mundial, e só sai do país quando os exércitos alemães invadem a França. Convicto de que Portugal seria chamado a intervir no conflito europeu, Bernardino Machado regressa a Portugal a 28 de Junho de 1940, acompanhado de um grupo de exilados políticos, sendo-lhe fixada residência pelo governo de Salazar a norte do rio Douro, longe da capital. Passa a viver no Palacete de Mantelães,[7] em Paredes de Coura e, mais tarde, nos arredores do Porto.[3]
Além do seu percurso político são conhecidas colaborações suas nos periódicos «A republica portugueza». hemerotecadigital.cm-lisboa.pt (1910-1911), O Xuão[19] (1908-1910) e a «Galeria republicana». hemerotecadigital.cm-lisboa.pt (1882-1883) e ainda na revista Tiro e Sport[20] (1904-1913).
↑ abcCardoso, Rui; Magalhães Ramalho, Margarida; Marques, Ricardo (2014). «Capítulo 3: Uma República Frágil». A Primeira Guerra Mundial - Volume VII 1.ª ed. Lisboa: A Esfera dos Livros. p. 38 – via jornal Expresso, editado como suplemento da edição de A Primeira Guerra Mundial de Martin Gilbert
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