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Presidente da China
 Nota: Este artigo é sobre o cargo de Presidente da República Popular da China. Para o cargo de Presidente da República da China (Taiwan), veja Lista de presidentes de Taiwan. Para o líder de facto da República Popular da China, veja Líder político da China.O Presidente da República Popular da China é título formal que recebe o chefe de Estado da República Popular da China, sendo um cargo altamente cerimonial e com poderes limitados pela Constituição do país.[2] Contudo, desde 1993, a presidência do país têm sido exercida conjuntamente pelo Secretário-Geral do Partido Comunista da China. No sistema político do país, o cargo é visto geralmente como um órgão de Estado - ao invés de um cargo administrativo - regulamentado pela Constituição chinesa. Teoricamente, o Presidente executa grande parte de seu papel sob consentimento do Congresso Nacional do Povo, a legislatura nacional, e não costuma tomar medidas executivas a seu próprio entendimento e vontade. Desde 1993, excetuando alguns períodos de transição política, o líder político da China acumula os títulos de Presidente, líder do partido e comandante-em-chefe do país (através da Comissão Militar Central). O ocupante do cargo, então, desempenha diversos papéis de governo de acordo com o respectivo título. O cargo foi estabelecido pela Constituição da República Popular da China de 1954 e sucessivamente ocupado por Mao Tsé-Tung e Liu Shaoqi. A carreira política deste último viria a decair com a Revolução Cultural, deixando o cargo vago. As reformas constitucionais de 1975 viriam a abolir a posição, que seria restaurada somente com as reformas políticas de 1982, mas com poderes limitados pela Assembleia Nacional Popular. O atual Presidente é Xi Jinping, que assumiu o governo em 2013, após suceder Hu Jintao na liderança do Partido Comunista da China, em 2012. Xi ocupa ainda os cargos de Secretário-Geral do Partido Comunista da China e Chefe da Comissão Militar Central, o que de fato o torna o Líder Político do país. Entre 1982 e 2018, a constituição do país estabelecia um limite de dois mandatos para o cargo presidencial.[3] Durante a era Mao e desde 2018, não há limite de mandatos para o cargo.[4] HistóriaChina Republicana (1912 - 1949) Ver também : Lista de presidentes da República da ChinaQuando a China Republicana foi criada em 1912, o primeiro presidente, de facto, reconhecido da Historiografia chinesa, foi Sun Yat-sen. Em 1913, um novo presidente assumiu, Yuan Shikai, no entanto, este restaurou a monarquia em 1915 e aboliu o cargo presidencial, que voltou apenas em 1916 após a sua morte. De 1916 até 1927, a presidência da China era ocupada de forma irregular, já que o Governo de Beiyang, que assumiu a China após a morte de Shikai, era controlado pelos senhores da guerra da China e viviam em constante Guerra civil.[5][6] Era Mao (1949 - 1976)A partir de 1928, o recém encabeçado Governo nacionalista, retomou as eleições presidenciais, utilizando um sistema semelhante ao atual na China. O Presidente da China era, necessariamente, o Secretário-geral do Kuomintang e tinha de ser eleito e reconhecido pelo Yuan Legislativo (equivalente ao atual Congresso Nacional do Povo)[7] que havia sido recém criado. Chiang Kai-Shek permaneceu como presidente da China durante os anos de 1940 até a Retirada da República da China para Taiwan em Dezembro de 1949.[8] Após a Proclamação da República Popular da China, o Secretário Geral do Partido Comunista da China, Mao Zedong, se tornou o presidente da China e consolidou a presença do Partido Comunista da China como sucessor do Partido Nacionalista da China no governo, reciclando o sistema eleitoral e presidencial utilizado pelo governo anterior.[9] Após o Grande Salto Adiante, Mao Zedong foi retirado da presidência pelo Partido Comunista da China que o substituiu previamente por Liu Shaoqi.[10] Para evitar problemas semelhantes, o cargo de "Presidente do Partido Comunista da China" foi brevemente dissolvido nos anos 1980, com o inicio da liderança de Deng Xiaoping, agora, de fato, era o Secretário Geral do Partido Comunista da China quem comandaria o país.[11] Pós-Mao Zedong (1976 - Presente)Desde 1989, após o Massacre da Praça da Paz Celestial formalização do Socialismo com características chinesas como objetivo do governo, o cargo presidencial da China passou a ser essencialmente menos restrito com eleições regulares, principalmente com as reformas introduzidas no Partido Comunista na época. Dentre os presidentes após os anos 1990, se destacaram Jiang Zemin e Hu Jintao, durante o ínicio dos anos 2000, até que Xi Jinping assumiu a presidência chinesa em 2013 - mesmo que ele já fosse o líder do partido comunista desde 2012. De todos os demais presidentes, até mesmo da Era Pós-Mao, Xi Jinping foi quem mais se destacou no cenário político, nacional e internacional,[12] principalmente pela suas ambições em relação ao desenvolvimento da China e uma nova construção ideológica no partido comunista, através do seu Pensamento Xi Jinping,[13] sendo constantemente comparado a Mao Tsé-Tung.[14] EleiçãoDe acordo com a atual constituição chinesa, o Presidente deve ser um cidadão chinês com plenos direitos eleitorais e deve ter acima de 45 anos de idade. O tempo limite de mandato presidencial segue o da legislatura do Congresso Nacional do Povo, que é de cinco anos. Até 2018, tanto o presidente quanto o vice-presidente só podiam ser reeleitos para um único mandato consecutivo.[2] O Presidente é eleito pelo Congresso Nacional do Povo, o maior órgão governamental chinês, que também detém o poder de remover todos os oficiais de Estado de seus respectivos cargos. As eleições, bem como os eventuais afastamentos de presidentes, são decididas pelo voto da maioria simples.[15] De acordo com a Lei Orgânica do Congresso Nacional do Povo, o Presidente deve ser nomeado pelo Presidium, o órgão executivo mais alto do parlamento.[16] Na prática, contudo, cumpre-se uma longa tradição política na qual o Presidente indicado é o Secretário-Geral do Partido Comunista da China. Quando da incapacidade ou ausência de um presidente, o cargo é assumido pelo Vice-presidente. Quando ambos os cargos são declarados vagos, o Presidente do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo assume interinamente o governo do país.[17] Poderes e incumbênciasSob a atual constituição chinesa, em vigor desde 1982, o Presidente tem o poder de: promulgar leis; apontar e demitir o Primeiro-ministro e os Ministros de Estado; conceder indulto presidencial; decretar Estado de emergência; conceder ordens honoríficas; entre outros. Além disto, como chefe de Estado, o Presidente pode nomear embaixadores, cônsules e outros funcionários diplomáticos no exterior, assinar e anular tratados e acordos com entidades estrangeiras. No entanto, a Constituição garante que a execução de todos estes poderes dependem de aprovação do Congresso Nacional do Povo. O Presidente também é incumbido de representar o povo chinês em eventos diplomáticos, como visitas de Estado, sendo esta a única função não regulamentada pelo poder legislativo. Como a maioria dos poderes presidenciais dependem de aprovação do Congresso, o cargo é essencialmente simbólico no sistema político do país.[18] Teoricamente, o Presidente possui sigilo no processo de escolha de seu Primeiro-ministro, apesar de que na prática este tem sido indicado pelo alto escalão do Partido Comunista chinês. Após a indicação, cabe ao Congresso decidir pela efetivação do ocupante no cargo. E como o sistema eleitoral só permite um indicado, o Congresso na realidade somente aprova ou discorda do nome indicado pelo Presidente.[19] Como o Primeiro-ministro é o chefe de governo da China, ou seja, a mais importante nomeação do gabinete executivo de governo, o poder de nomeá-lo concede certa influência política ao Presidente.[20] Presidentes Ver artigo principal: Lista de presidentes da República Popular da ChinaVer tambémReferências
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