Mapa da Bahia mostrando os seus mais de quatrocentos municípios em que é dividida Esta lista de municípios da Bahia está organizada alfabeticamente e inclui todos os 417 municípios da Bahia , o estado do Brasil com o quarto maior número deles . Os municípios baianos representam quase 7,5% dos 5 570 municípios em todo território nacional brasileiro.[ 1] [ 2] municípios são a unidade político-administrativa do país que está mais próxima ao cotidiano das pessoas.[ 3] Salvador destaca-se por ser a capital estadual da Bahia, entretanto, a sede do governo estadual é temporariamente transferida todo 25 de junho para o município de Cachoeira , desde 2007.[ 4] [ 5] [ 6] bandeiras e brasões de armas .
No Brasil, desde a Constituição de 1988 , os municípios são um dos entes autônomos da federação brasileira (assim como os estados federados , o distrito federal e a União ).[ 7] [ 8] Constituição do Estado da Bahia de 1989 os definiu como "unidades político-administrativas autônomas" em que o estado está dividido e "unidades integrantes da República Federativa do Brasil, dotadas de autonomia política, administrativa e financeira".[ 9] educação , saúde , relações exteriores , segurança pública , saneamento básico . Ao mesmo tempo, as limitações à autonomia não produzem hierarquia entre os entes.[ 10] [ 11] lei orgânica ) é limitada pelas constituições estadual e nacional.[ 3] [ 12] executivo (representado pela Prefeitura Municipal ) e legislativo (representado pela Câmara Municipal , compostas por vereadores ), independentes e harmônicos entre si; enquanto que fóruns locais são parte da justiça estadual .[ 3] [ 9] [ 11]
Administrativamente, os municípios baianos são divididos em distritos e, a depender de lei complementar que estabeleça os critérios classificatórios, suas circunscrições urbanas classificadas em cidades , vilas e povoados .[ 9] consórcios públicos e/ou firmando convênios de cooperação interfederativa.[ 9] [ 13] regiões metropolitanas (e também aglomerações urbanas e microrregiões ) via lei complementar estadual ao reunir municípios limítrofes "para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum".[ 9] [ 14] [ 15] Região Metropolitana de Salvador e a Região Metropolitana de Feira de Santana . De forma mais ampla e focada mais em ações econômicas do que sociais e de mobilidade urbana, existem as Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDE), que agrupam municípios de mais de um estado.[ 16] [ 17] Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro , a qual inclui alguns municípios baianos e pernambucanos .
A lista abaixo segue a ordem alfabética com todos os 417 municípios da Bahia, incluindo seus nomes, os códigos numéricos que recebem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para fins estatísticos e computacionais, seus símbolos (bandeira e brasão ) e um mapa de localização na Bahia do território municipal destacado em vermelho.
↑ Redação (29 de agosto de 2018). «Metade da população da Bahia se concentra em apenas 35 municípios; veja lista» . Correio . Consultado em 4 de outubro de 2019 ↑ Juliana Castro (9 de janeiro de 2013). «Com 5 novos municípios, Brasil agora tem 5.570 cidades» . O Globo. Consultado em 21 de janeiro de 2013 . Cópia arquivada em 21 de janeiro de 2013 ↑ a b c Antônio Carlos Olivieri (7 de março de 2007). «Município: A unidade político-administrativa onde vivemos» . Uol Educação. Consultado em 4 de outubro de 2019 . Cópia arquivada em 21 de janeiro de 2013 ↑ Redação iBahia (2 de julho de 2014). «Cachoeira teve papel decisivo na Independência da Bahia» . iBahia. Consultado em 4 de outubro de 2019 ↑ BAHIA, Lei nº 10695, de 24 de Setembro de 2007 . Autoriza o Poder Executivo a transferir, temporariamente, a sede do Governo, na forma que indica, e dá outras providências..
↑ BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 , Art. 13, §2.º.
↑ Antonio José Barbosa. «O federalismo brasileiro» . Jovem Senador . Senado Federal do Brasil. Consultado em 4 de outubro de 2019 ↑ BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 , Art. 18..
↑ a b c d e BAHIA, Constituição do Estado da Bahia de 5 de outubro de 1989 , Art. 6.º, 10, 55, 56 e 57.
↑ Isabela Moya (10 de abril de 2019). «Pacto Federativo: o que é?» . politize!. Consultado em 4 de outubro de 2019 ↑ a b Alessandro Nicoli de Mattos. «Três níveis de governo: o que faz o federal, o estadual e o municipal?» . politize!. Consultado em 4 de outubro de 2019 ↑ BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 , Art. 29..
↑ BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 , Art. 241..
↑ BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 , Art. 25, §3.º..
↑ Rodrigo Pagani de Souza (2015). «Cooperação interfederativa na gestão de serviços públicos: o caso dos resíduos sólidos» . São Paulo. Revista Digital de Direito Administrativo . 2 (2): 441-468. doi :10.11606/issn.2319-0558.v2n2p441-468 . Consultado em 4 de outubro de 2019 ↑ «Regiões Integradas de Desenvolvimento - RIDEs» . Ministério da Integração Nacional. Consultado em 4 de outubro de 2019 . Cópia arquivada em 19 de julho de 2013 ↑ Da Redação com informações da Agência Senado (28 de março de 2019). «Governadores discutem criação de região metropolitana do DF» . Agência Câmara Notícias. Consultado em 4 de outubro de 2019 Critérios geográficos Critérios econômicos Critérios diversos
Listas de municípios do Brasil por estado por região geográfica
Região Centro-Oeste Região Nordeste Região Norte Região Sudeste Região Sul
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