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Marlon SantosMarlon Arator Santos da Rosa, conhecido como Marlon Santos (Cachoeira do Sul, 25 de setembro de 1975), é um médium e político brasileiro filiado ao Partido Liberal (PL).[1][2] Bacharel em ciência política, foi deputado federal pelo Rio Grande do Sul. BiografiaMarlon ficou famoso em sua cidade natal aos 22 anos, ao mostrar seus supostos poderes mediúnicos, dizendo-se capaz de curar pessoas. Tais atos, entretanto, lhe renderam uma advertência por parte do Conselho de Medicina por estar fazendo não só cirurgias espirituais, mas também de cunho médico.[3] Graças a sua popularidade, tornou-se vereador e, em 2002, foi eleito deputado estadual do Rio Grande do Sul pelo Partido da Frente Liberal, atual Democratas. Não concluiu o mandato, pois em 2004 candidatou-se a prefeito de Cachoeira e foi eleito. Hoje, Marlon está no Partido Democrático Trabalhista (PDT). Elegeu-se deputado estadual, cargo assumido pela segunda vez. Nas eleições de 2010, Marlon obteve 33.174 votos, mas ficou na suplência na bancada do PDT. Assumiu, na Assembleia Legislativa a vaga de Ciro Simoni e de Adroaldo Loureiro, indicados para assumir outros cargos públicos no Executivo estadual.[4] Durante seu último mandato no cargo, votou a favor do aumento do ICMS, a favor da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual e contra a extinção de fundações. Marlon não votou ou esteve ausente nas votações sobre privatizações e de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).[5] Deputado federalNa eleição estadual de 2018, Marlon se elegeu deputado federal. Em seu mandato na câmara, Marlon cronologicamente votou a favor da PEC da Reforma da Previdência e de excluir os professores nas regras da mesma;[6] a favor da MP da Liberdade Econômica;[6] contra cobrança de bagagem por companhias aéreas;[6] contra incluir políticas LGBTs na pasta de Direitos Humanos;[7] a favor do PL 3723 que regulamenta a prática de atiradores e caçadores;[6] a favor do "Pacote Anti-crime" de Sergio Moro;[6] a favor do Novo Marco Legal do Saneamento;[6] a favor da suspensão do mandato do deputado Wilson Santiago (PTB/PB), acusado de corrupção;[6] contra a MP 910 (conhecida como MP da Grilagem);[8] a favor da flexibilização de regras trabalhistas durante a pandemia;[6] a favor do congelamento do salário dos servidores;[6] contra a anistia da dívida das igrejas;[9] a favor e depois contra destinar verbas do novo FUNDEB para escolas ligadas às igrejas;[10][11] contra a manutenção da prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL/RJ);[6] a favor da validação da PEC da Imunidade Parlamentar;[12] a favor da PEC Emergencial (que trata do retorno do auxílio emergencial por mais três meses e com valor mais baixo);[6] a favor que empresas possam comprar vacinas da COVID-19 sem doar ao SUS;[6] contra classificar a educação como "serviço essencial" (possibilitando o retorno das aulas presenciais durante a pandemia)[13] e a favor de acabar com o Licenciamento Ambiental para diversas atividades.[6] Marlon esteve ausente nas votações que decidiram sobre a MP 867 (que segundo ambientalistas alteraria o Código Florestal anistiando desmatadores);[14] a criminalização de responsáveis por rompimento de barragens;[6] possíveis alterações no Fundo Eleitoral;[6] a ajuda financeira aos estados durante a pandemia de COVID-19 (primeiro texto);[6] o Contrato Verde e Amarelo;[6] a convocação de uma Convenção Interamericana contra o Racismo[6] e a autonomia do Banco Central.[6] Em 2021, apareceu na lista de 30 parlamentares apurada pelo jornal O Estado de S. Paulo que veio a rastrear os políticos que destinaram verbas públicas para compras de tratores e máquinas agrícolas em transações sob suspeita de superfaturamento, esse procedimento foi feito cruzando dados de uma planilha interna do Ministério do Desenvolvimento Regional e um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), além de Marlon Santos, outros três deputados gaúchos figuram na lista, são eles: Giovani Cherini, Lucas Redecker e Maurício Dziedricki.[15] Infidelidade partidária e desfiliação do PDTO mandato do deputado Marlon Santos ficou marcado por diversas demonstrações de infidelidade partidária nas votações da Câmara de Deputados. O mais proeminente desses episódios, foi seu voto favorável à reforma da previdência através da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Na ocasião, Marlon Santos e mais sete parlamentares contrariaram a decisão coletiva tomada durante a XXV Convenção Nacional do PDT, onde ficou decidido que a legenda se posicionaria contra a reforma da previdência, nos moldes em que esta proposta fora apresentada.[16][17] Por conta disso, os oito parlamentares acabaram sendo formalmente punidos com a suspensão do partido por 90 dias,[18][19] e após findado o prazo da punição, o deputado Marlon Santos foi um dos quatro parlamentares punidos que recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, pedindo sua desfiliação do partido.[19] O TSE, entretanto, não acolheu a pretensão do Deputado, considerando que não foi comprovada a injusta perseguição à Marlon Santos. Com a decisão, o deputado deverá permanecer na sigla até o início da chamada 'janela partidária' – período de 30 dias que ocorre seis meses antes das eleições – em que a legislação eleitoral permite a troca de partido sem perda de mandato.[20] Assim que iniciou-se o ano de 2022, Marlon Santos continuou dando amostras de infidelidade partidária ao ignorar as orientações do PDT, votando favoravelmente ao regime de urgência para a tramitação do projeto de lei que libera a mineração em terras indígenas.[21] Denúncias de corrupçãoDe acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, entre os anos de 2003 e 2004, enquanto atuava como deputado estadual pelo estado do Rio Grande do Sul, Marlon Santos teria exigido que seus assessores devolvessem 7% dos seus salários ao parlamentar[22] - uma prática de improbidade administrativa que se enquadra como peculato, mas que também é popularmente conhecida como "rachadinha". De acordo com o MP, essa quantia serviria para cobrir despesas pessoais do deputado. Acusações adicionais ainda dão conta de que o deputado também teria embolsado verbas parlamentares que cobrem custos com hospedagens diárias, combustível e alimentação.[22] Marlon contestou as acusações na justiça, porém foi condenado por juízo de primeira instância, e viu sua condenação ser confirmada em segunda instância após apelar ao TJ-RS.[23] Na condenação, em 2019, também tinha sido prevista uma multa equivalente ao valor de toda a remuneração recebida enquanto Marlon foi deputado estadual. Entretanto, apesar do TJ-RS ter mantido a condenação, o tribunal entendeu que o valor da multa deveria ser de apenas 10 vezes o último pagamento recebido pelo deputado. Além disso, foi determinada a perda do seu cargo público e a suspensão dos seus direitos políticos.[23] Desempenho eleitoral
Referências
Ligações externas
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