O transporte ferroviário no Brasil possui uma rede de 30 129 quilômetros de extensão,[1] dos quais 1 121 quilômetros são eletrificados, espalhados por 22 estados brasileiros mais o Distrito Federal. A grande maioria das ferrovias brasileiras atuais é para transporte de carga ou transporte urbano de passageiros; só sobrevivem duas ferrovias para transporte de passageiros a longa distância: a Estrada de Ferro Carajás e a Estrada de Ferro Vitória a Minas.
A malha ferroviária brasileira é dividida em quatro tipos de bitolas. São 4 057 quilômetros em bitola larga/irlandesa, que é a de 1,6 metro; outros 202,4 quilômetros em bitola padrão/internacional, que é a de 1,435 metro; mais 23 489 quilômetros em bitola métrica, que possui um metro; e também 396 quilômetros em bitola mista. Além dessas, existem bitolas de 0,6 e 0,763 metro em trechos turísticos.
O país possui ligações ferroviárias com Argentina, Bolívia e Uruguai e chegou a possuir 34 207 quilômetros,[2] porém, crises econômicas e a falta de investimentos em modernização, tanto por parte da iniciativa privada como do poder público, aliados ao crescimento do transporte rodoviário, fizeram com que parte da rede fosse erradicada.
A implantação das primeiras ferrovias no país foi estimulada por capitais privados nacionais e estrangeiros (principalmente inglês) que almejavam um sistema de transporte capaz de levar (de maneira segura e econômica) aos crescentes centros urbanos e portos do país toda a produção agrícola e de minério produzida principalmente no interior brasileiro. O governo brasileiro também participou da expansão ferroviária, ora iniciando empreendimentos visando a integração do território nacional através desse meio de transporte, ora encampando companhias privadas falidas para impedir o colapso econômico de regiões dependentes desse meio de transporte.
História
Por volta de 1870 a 1930, as ferrovias brasileiras foram as responsáveis principais pelo escoamento da produção agrícola brasileira, sobretudo o café, do interior para os portos e dali articulando-se com a navegação de longo curso.[3] Dificuldades devido aos trechos de trilhos com bitolas diferentes, construídos por investimentos privados independentes e sem interligação com os sistemas regionais, levaram ao abandono de muitos trechos em favor da construção de rodovias.
Antecedentes
O primeiro incentivo à construção de ferrovias no Brasil se deu em 1828, quando o governo imperial promulgou a primeira carta de lei incentivando as estradas em geral.[4] A primeira tentativa de fato de implantação de uma estrada de ferro no Brasil deu-se com a criação de uma empresa anglo-brasileira no Rio de Janeiro em 1832 que queria ligar a cidade de Porto Feliz ao porto de Santos. Essa ferrovia tinha por fim transportar cargas do interior para o porto e diminuir os custos de exportação. O governo imperial, no entanto, não apoiou o projeto e ele não foi levado adiante.[5][6]
Três anos depois, em 1835, o regente Diogo Antônio Feijó promulgou a Lei Imperial n.º 101, que incentivava a implantação ferroviária brasileira, concedendo privilégios por 40 anos a quem construísse e explorasse estradas de ferro ligando o Rio de Janeiro às capitais de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia. A garantia dada exprimia que nenhuma outra ferrovia poderia ser construída numa faixa de 31 quilômetros de ambos os lados da linha autorizada. Apesar dos incentivos, nenhum investidor se arriscou, pois as garantias eram poucas de que haveria um lucro substancial. A Lei 101, também conhecida como Decreto Feijó, foi a base para que outros grupos empresariais fizessem projetos e estudos para fazer a primeira ferrovia no Brasil. Um desses grupos, desta vez em São Paulo em 1836, formado por brasileiros e ingleses, também não conseguiu colocar em prática o projeto.[4][5]
Em 26 de julho de 1852 foi assinado o Decreto-Lei 641, que dava grandes vantagens econômicas aos investidores da época, como um prazo de concessão de 90 anos, garantia sobre o capital empregado, uma área de salvaguarda de 33 quilômetros, direito de fazer desapropriações, explorar terras devolutas e isenção de impostos de importação de material ferroviário importado, mas limitava os dividendos em 8%.[4] Tal garantia dava remuneração ao capital, mas a limitação dos dividendos limitava também a eficiência operacional. Com a revisão posterior da taxa de juros de 5% para 12%, o interesse na construção das ferrovias no Brasil se estendeu por todo o mundo, principalmente na Inglaterra, que foi o principal impulsor da construção de estradas de ferro no Brasil.[5]
Primeiras ferrovias
Pouco antes de vigorar o Decreto-Lei 641, o banqueiro e empresário Irineu Evangelista de Souza, mais tarde Barão de Mauá, solicitou privilégio para construção de outra ferrovia ligando o Porto de Mauá, na Baía de Guanabara, à localidade de Raiz da Serra que ficava na direção de Petrópolis, na Província do Rio de Janeiro. Essa ferrovia acabou se tornando efetivamente a primeira do Brasil, inaugurada em 30 de abril de 1854, com apenas 14,5 quilômetros de extensão e bitola de 1,676 metro (5’ 6”), que mais tarde seria conhecida como bitola indiana. A empresa do barão, denominada Imperial Companhia de Navegação a Vapor - Estrada de Ferro Petrópolis, realizou a primeira operação intermodal porto-ferrovia levando as cargas por navio da Praça XV até os fundos da Baía de Guanabara e de lá seguiam por trem até Raiz da Serra. A Estrada de Ferro Mauá teve apenas valor político e simbólico, por seu pioneirismo. Mauá viria a participar direta ou indiretamente da implantação ou negociações de nove outras ferrovias no Brasil. A partir daí surgiram diversas vias férreas.[7]
A abertura ao tráfego regular na primeira seção de 31 quilômetros da The Recife and São Francisco Railway Company ocorreu em 8 de fevereiro de 1858 entre Cinco Pontas, no Recife, e a vila do Cabo.[8] Foi esta a segunda estrada de ferro inaugurada no Brasil, sendo administrada pela primeira companhia inglesa que se instalou no país. Devido a diversos problemas que retardaram a construção, sua conclusão só se deu em 1862.
Em 1867 foi criada a São Paulo Railway Ltd, a primeira estrada de ferro construída no Estado de São Paulo, destinada a ligar o Porto de Santos com o planalto com o fim de escoar a produção cafeeira do interior paulista. Como a São Paulo Railway, mesmo tendo a concessão, nunca se interessou em prosseguir sua linha além de Jundiaí,[8] um grupo de fazendeiros de café fundou em 1872 uma nova empresa, a Companhia Paulista de Estradas de Ferro, para construir inicialmente a linha entre Jundiaí e Campinas e daí em direção ao interior.
A garantia oficial de altos juros, privilégios de zonas e garantias de faixas foram estendidas a quem construísse estradas de ferro. Maiores juros, benefícios e obrigações nas garantias foram se acumulando. A situação agravou-se ainda mais após o Decreto-Lei 2.450 de 24 de setembro de 1873, que criou uma subvenção de 30 contos de réis por quilômetro de via construída. Isto teve um efeito contrário ao esperado, implicando na construção de trechos com curvas em excesso e sem padronização na via permanente. A consequência foi a maior distância entre as cidades e estações, presentes até hoje na maioria dos trechos construídos, e a pluralidade de bitolas existentes.[8]
No restante do país, embora muitas empresas ferroviárias tenham sido criadas nas duas décadas da primeira expansão brasileira, as ferrovias mais importantes foram feitas apenas na primeira metade do século XX.
No fim de 1889, quando foi proclamada a República, existiam no Brasil 9 583 quilômetros de ferrovias em tráfego, que serviam a então capital e quatorze das vinte províncias. Com a proclamação da República, o Governo Provisório decidiu executar um plano de construções ferroviárias, abrangendo todo o país. Mas devido à crise financeira na época, o encilhamento, este plano não pôde ser executado. Entre 1890 e 1895, foram abertos à circulação mais 3 383 quilômetros de estradas de ferro, pouco mais que nos últimos cinco anos do Império. Com o plano econômico de 1896, foi decidida a suspensão em 1897 de todas as obras de construção de ferrovias, sendo decretada a moratória no pagamento das garantias, o que economizou para a União um terço do seu orçamento. Em 1906, por 16,5 milhões de libras, a União ficou livre do pagamento dos juros, comprando as ferrovias credoras.[8]
Expansão
Teve início em 1907 o processo de arrendamento das ferrovias brasileiras, baseada na seguinte declaração do presidente Campos Sales:
“
A longa experiência mostrou que não há vantagem em manter ferrovias sob a administração pública. Entregá-las à iniciativa privada e estimular a atuação dos interesses privados não só alivia o tesouro nacional como amplia a esfera de prosperidade e utilidade tanto para o comércio como para a indústria
”
Durante os anos da República Velha, houve grande expansão da malha ferroviária do Brasil, chegando a 29 000 quilômetros, saindo dos então 9 538 quilômetros existentes no fim do Império. A maior expansão se deu no estado de São Paulo, que chegou a ter 18 ferrovias, sendo as maiores a E.F. Sorocabana com 2 074 quilômetros, a Mogiana com 1 954 quilômetros, a E.F. Noroeste do Brasil com 1 539 quilômetros e a Cia. Paulista de Estradas de Ferro com 1 536 quilômetros, além da São Paulo Railway, que detinha a ligação com o porto de Santos. Juntas, elas permitiram o crescimento do estado tanto no setor industrial quanto agrícola.
A partir do primeiro governo de Getúlio Vargas, o desenvolvimento no setor de transportes foi priorizado para o modal rodoviário, colocando em segundo plano os demais, que representaram até a metade do século XX um papel importante no desenvolvimento nacional. Foi nessa época também que o governo federal começou a nacionalizar as ferrovias controladas por capital estrangeiro, além de assumir o controle de várias delas para prevenir que quebrassem. No entanto, a falta de planejamento e recursos em um período de entreguerras fez com que os investimentos caíssem. Assim, a rede ferroviária brasileira passou a apresentar condições precárias e o ritmo de novas construções foi bem menor. No final de 1940 havia 34 252 quilômetros de ferrovias em tráfego. Em 1947 ocorreu o fim da concessão da São Paulo Railway e a ferrovia foi encampada pelo governo estadual. Até 1948, o acréscimo foi de apenas mais 1 371 quilômetros, o que elevou a cifra total para 35 623 quilômetros de ferrovias.
Era da estatização
No início da década de 1950, o governo requisitou um estudo sobre a situação das estradas de ferro no Brasil. Em 1956, os déficits das ferrovias brasileiras representavam 14% da receita tributária da União.[12] Em decorrência disso, foi criada em 30 de setembro de 1957 a Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) para sanear o Sistema Ferroviário Nacional, reunindo 22 ferrovias. Sua finalidade era: reduzir os déficits, padronizar os procedimentos, modernizar a operação, reduzir a despesa e aumentar a produção.
A RFFSA operou através de superintendências, que cuidavam de uma região específica. Até 1969, eram quatro sistemas regionais e foram criadas também as superintendências regionais, as SRs, que eram 10 no total. Anos depois foram expandidas para 12, controladas pela sede no Rio de Janeiro. Em 1971, o governo do Estado de São Paulo criou a outra grande ferrovia estatal, a FEPASA, união das cinco ferrovias que já pertenciam ao estado. A FEPASA então tinha 5 000 quilômetros para administrar e cobria quase todo o estado de São Paulo.
Com a busca por diminuir as vias deficitárias e otimizar a produção, em 1964, ocorreu um decréscimo para 32 163 quilômetros de tráfego, e esta diminuição continuou nos anos seguintes com a extinção de numerosos ramais considerados antieconômicos, apesar da construção mais recente de vários trechos importantes como a Estrada de Ferro Central do Paraná e a Viação Férrea Centro-Oeste durante a década de 1970.
Com as diversas crises que o governo brasileiro enfrentou já no fim da década de 1970 durante o regime militar, a RFFSA sofreu um grande abalo orçamentário. Durante toda a década de 1980, ela sofreu com a degradação da infraestrutura e da superestrutura da via permanente e do material rodante que gerou uma grande perda de mercado para o modal rodoviário, mais eficiente na época, além de investimentos mal realizados que geraram grande dívida à estatal. Em 1984, a Rede estava num desequilíbrio técnico-financeiro tão grande que já não suportava rolar a dívida contraída. No final da década, o orçamento da RFFSA era de apenas 19% do que foi no fim da década passada.[4]
A abertura da economia, a inserção do Brasil no mercado internacional, a necessidade de alternativas racionais ao transporte de cargas e passageiros, rodoviário e aéreo, e a enorme potencialidade do setor de transportes concorreram para a privatização da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) em 1996 e da FEPASA em 1997.
O processo de desestatização das ferrovias brasileiras só foi concluído efetivamente em 1999, quando o Ministério dos Transportes apresentou o Relatório Anual de Acompanhamento das Concessões Ferroviárias. Com a extinção da RFFSA, todas as linhas de passageiros foram extintas, ficando apenas o Trem de Prata, que ligava o Rio a São Paulo, e seria posteriormente finalizado em 1998.
Em 2021, o Senado Federal aprovou um novo Marco Legal Ferroviário, modernizando as regras do setor.[17] A legislação permite um tipo de concessão parcial à iniciativa privada, e espera-se que isso libere investimentos.[18] A lei votada foi originalmente proposta pelo senador José Serra (PSBD-SP) e relatada por um senador da oposição, Jean Paul Prates (PT-RN), contando com apoio do governo Bolsonaro,[19] como o ministro de InfraestruturaTarcísio de Freitas.[20] A proposta foi aprovada na Câmara de Deputados.
Com a mudança das regras do setor, em dezembro de 2021, já havia pedidos de abertura de 15 mil km de novas vias, em 64 pedidos de implantação de novas ferrovias. Nove novas ferrovias já haviam sido autorizadas pelo Governo Federal, em 3506 km de novos trilhos.[21][22][23]
Transporte ferroviário de carga
Operadoras ferroviárias atuais
Das concessionárias que assumiram após a privatização, houve um rearranjo entre elas nas suas áreas de concessão. Em 1999, a Ferrovia Sul Atlântico mudou de nome e virou América Latina Logística, ao adquirir a concessão de ferrovias na Argentina. A Novoeste e a Ferroban, controladoras da malha Oeste e Paulista, se fundiram à Ferronorte, controladora da Malha Norte, e criaram a Brasil Ferrovias em 2002. Em 2006, após uma crise financeira, a Brasil Ferrovias foi adquirida pela ALL, que passou a controlar, além da Malha Sul, também as Malhas Paulista, Oeste e Norte, totalizando 11 738 quilômetros e sendo a maior operadora ferroviária do país.
Fonte: Anuário da Revista Ferroviária, e união dos 1.537 Km da Ferrovia Norte-Sul, concedidos à RUMO LOGÍSTICA. [3]
Desde 2003, quando a ANTT começou a realizar pesquisas anuais das operadoras ferroviárias nacionais, a produção de transporte (em TKU) cresceu 5% ao ano (53% no acumulado do período). Disso, o crescimento de carga geral, desde a privatização em 1997, foi 112%, chegando a 57,3 bilhões de TKU. O transporte de minério de ferro e carvão mineral aumentou 91%, chegando a 210,4 bilhões de TKU.[24][25] Em toneladas úteis (TU), o crescimento foi de 81,5% desde a privatização, sendo que em cargas gerais foi de 67% e acumulando 112,1 milhões de TU, e o minério de ferro e carvão mineral aumentou 82%, chegando a 347,6 milhões de TU.[26][27] O índice de acidentes caiu para pouco mais de um terço no mesmo período, passando de 36 para 14 acidentes por milhão de trens/km,[24] ficando próximo aos índices internacionais que estão entre 8 e 13 acidentes por milhão de trens/km.[26]
A frota de locomotivas em circulação aumentou, nesse período, em 1 029 locomotivas, chegando a 3 016, se concentrando na MRS com 375 locomotivas, ALL Malha Norte com 308 e na EFVM com 84. A frota de vagões passou de 62 932 para 95 808, aumento principalmente realizado pela MRS com 7 335 vagões, na EFVM com 7 124 e na EFC com 6 726, além das quatro empresas do grupo ALL com um aumento de 10 373 vagões.[28]
O investimento anual das ferrovias aumentou quatro vezes no 2003–2010, saltando de 1,07 bilhão de reais para 4,32 bilhões de reais por ano. As principais investidoras foram o grupo Vale (com EFC, EFVM e FCA) com 1,313 bilhão de reais, o grupo ALL com 928,7 milhões de reais e a MRS com 681 milhões de reais,[29] todas no ano de 2010 e que mantiveram investimento constante no período, focados em infraestrutura, superestrutura e material rodante. Um caso à parte é a TLSA, que aumentou em 6 vezes o seu investimento apenas de 2009 a 2010, aportando 1,35 bilhão no ano.[29] Trabalham no setor ferroviário brasileiro quase 37 mil pessoas, um crescimento expressivo de 74% em relação a 2003.[30]
Em 2019, a Rumo Logística adquiriu, por meio de concessão, a operação ferroviária da Ferrovia Norte-Sul. O trecho concedido tem extensão de 1 537 km. O tramo central, compreendido entre Porto Nacional (Tocantins) e Anápolis (Goiás), tem 855 km de extensão; e o sul vai de Ouro Verde de Goiás a Estrela d’Oeste (São Paulo), com 682 km. O tramo central está totalmente concluído e encontra-se operacional e disponível para o transporte ferroviário comercial de cargas. Já o tramo sul, que interliga os estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo, possui 95% das obras concluídas.[31]
Segundo publicação da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), em comparação com o ano de 2014, houve crescimento na quantidade de passageiros transportados no ano de 2015 (1,7%, 2,92 bilhões de passageiros contra 2,87 bilhões), de transportados diariamente no mesmo ano (quando foi alcançada a marca de 9,9 milhões de passageiros por dia) e de trilhos (1%, que levou a 1 012 quilômetros após a adição de 10,4 quilômetros naquele ano).[32] A mesma publicação ainda relatou que, em 2015, existiam sistemas de trilhos em menos da metade das unidades federativas do Brasil (48%), estavam restritos a 12 regiões metropolitanas, das quais em somente duas o modal predomina (São Paulo e Rio de Janeiro), e somam 20 sistemas, que são operados por 13 empresas, sendo 8 públicas.[32] A ANPTrilhos também contabilizou 19 projetos contratados e/ou em execução e outros 24 com potencial de contratação ou início da obra até 2020.[32]
Lançado 2019, na sede da FIESP, em São Paulo, o Ministério do Desenvolvimento Regional criou uma nova linha de crédito para o impulsionamento da renovação de trens e metrôs urbanos. A iniciativa propõe a melhora do tráfego em grandes centros urbanos e a geração de cerca de cinco mil empregos por ano. O Programa de Renovação da Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros sobre Trilhos (RETREM), com o apoio do BNDES, utilizará de recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do FGTS, com financiamento de 20 anos, sendo quatro de carência, e taxa de juros estabelecida em torno de 5,5%. Uma das exigências destacadas para a obtenção do financiamento pelas operadoras será a compra de trens de fabricação nacional, facilitando os processos de manutenção e assistência técnica para os equipamentos, além de diminuir o custo de tais serviços para o empresário fabricante e para a população.[37][38][39][40]
↑RODRIGUES, Paulo Roberto Ambrosio. Introdução aos Sistemas de Transporte no Brasil e à Logística Internacional. Edições Aduaneiras Ltda, 2000, São Paulo. Pg. 42. ISBN 85-7129-239-6
Agência Nacional de Transportes Terrestres (março de 2010). «Evolução do Transporte Ferroviário 2010». Brasília: 18 páginas.
Agência Nacional de Transportes Terrestres (outubro de 2011). «Evolução do Transporte Ferroviário 2011». Brasília: 15 páginas.
BORBA, José Luiz (2007). Material de Tração. Pós Graduação em Engenharia Ferroviária. Belo Horizonte: PUC Minas Gerais.
STEFANI, Celia Regina Baider. O sistema ferroviário paulista: um estudo sobre a evolução do transporte de passageiros sobre trilhos; Universidade de São Paulo/ Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas/Departamento de Geografia; São Paulo, 2007.